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Palavra-chave: arbitragem
Instaurada arbitragem, Judiciário não pode decidir nem mesmo questões cautelares
Liquidação residual de sentença coletiva deve ser por arbitramento, considerando cada beneficiário identificado
Papel principal da arbitragem é alavancar a economia, diz ministro Noronha
Equidade e celeridade
CCJ aprova projeto que prevê utilização da arbitragem para solução de conflitos
Aprovação da mediação e arbitragem ganham apoio em Audiência Pública
Ministra Nancy Andrighi anuncia criação de varas especializadas em mediação e arbitragem
Planalto veta arbitragem em relações de trabalho e de consumo
Novo CPC traz mudanças na arbitragem, conciliação e mediação
STJ: Coordenador científico lembra que arbitragem se sustenta em confiança e respeito
Ministro Moraes fomenta uso de vias extrajudiciais na solução de conflitos
Artigo - Mediação e arbitragem são saída para congestionamento processual - Por Luis Felipe Salomão
Arbitragem se consolida como meio de solução de conflitos, afirma ministro
OAB-MG: Cartilha de boas práticas em arbitragem
Conjur - Admissão pelo STJ de penhora no rosto dos autos de processo arbitral
Sancionada lei que permite mediação e arbitragem em desapropriações por utilidade pública
Lei que permite mediação e arbitragem em desapropriações é publicada
Impugnação de execução judicial de contrato com cláusula arbitral impõe suspensão do processo
Comissão de juristas pode apresentar dois anteprojetos: um sobre arbitragem e outro sobre mediação
Presidente do Senado envia anteprojetos sobre arbitragem e mediação para CCJ
Especialistas apresentam sugestões para projetos de mediação e arbitragem
Projetos propõem normatizar mediação, conciliação e arbitragem
Aprovada proposta que amplia atuação de arbitragem em conflitos judiciais
Senado avança em esforço para atualizar códigos legais
Lei da Arbitragem é aprovada e segue para sanção
País pode ter Justiça mais ágil com a mediação
Começa a vigorar lei que moderniza sistema de arbitragem
País é o terceiro no mundo que mais utiliza a arbitragem para solução de conflitos
Mesmo prevista em contrato de adesão, arbitragem não prevalece quando consumidor procura via judicial
Notícias
Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ
15/03/2011 09:46Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ
14 de março de 2011 | 19h 07
MARIÂNGELA GALLUCCI - Agência Estado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que estados de embriaguez de motoristas podem ser comprovados por meio do teste do bafômetro e não apenas por exame de sangue. Os...
Aborto legal
15/03/2011 09:26
Decisão sobre antecipação terapêutica do parto
Por Mauro César Bullara Arjona
O aborto de feto anencéfalo voltará a ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal, segundo a pauta do tribunal constitucional. Atualmente, a legislação brasileira autoriza o aborto em duas hipóteses (aborto...
Acordo piloto de cooperação na área de patentes
15/03/2011 09:19Obama vai assinar com o Brasil acordo na área de análise de patentes
14/03/2011 17:26
Enviado por vinicius.doria, seg, 14/03/2011 - 17:26
InpePesquisa e InovaçãoUSPTOestados unidosobamapatente
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Um acordo piloto de cooperação com o Brasil na...
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
15/03/2011 08:55Extraído de JusBrasil
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 17 horas atrás
Um ex-empregado do estado do Rio Grande do Sul, com 82 anos de idade, portador de câncer de próstata, sem condições financeiras para custear seu...
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
15/03/2011 08:35Extraído de JusClip
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
14/03/2011
A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um mês, do STJ, três listas tríplices com nomes de advogados que ocuparão o cargo de...
Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
11/03/2011 13:41Extraído de Arpen SP
TJ-SC - Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Itajaí, que julgou improcedente o pedido de anulação de casamento ajuizado por uma mulher que descobriu ter sido traída...
