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Palavra-chave: armas
Porte de armas
Revólver com numeração raspada equivale a posse de arma restrita
Projeto iguala pena aplicada no uso de arma de brinquedo à arma real
Preenchendo uma lacuna legal
STF reafirma entendimento sobre porte de arma sem munição
Cabine de caminhão não é local de trabalho ou residência para descaracterizar porte de arma
Palavra da vítima é suficiente para configurar uso de arma de fogo em assalto
Porte de arma
Projeto prevê porte de arma para agentes penitenciários
Cidadãos de bem têm o direito de comprar armas, dizem debatedores
Arma contra inflação é produtividade, diz economista
Arma de brinquedo não é brinquedo para criança
Nos jornais: venda de armas volta a bater recorde no Brasil
Proposta permite a venda de armas para qualquer brasileiro acima de 25 anos
Câmara aprova porte de arma para agentes prisionais
Câmara pode liberar até nove armas por pessoa
Segurança privada poderá usar armas não letais
Três em cada dez prisões não conseguem coibir entrada de armas
Baixo efetivo policial dificulta combate ao tráfico de armas
Vai a sanção projeto que libera o porte de armas para agentes de trânsito
PF e Viva Brasil defendem controle de armas nas fronteiras
Judiciário tem 180 dias para encaminhar armas para destruição
Chip em arma de fogo
Comissão rejeita porte de arma para segurança de unidade de internação
Tribunais encaminharão armas para destruição
"Advogados, juízes e procuradores devem ser tratados com equidade"
Agentes de trânsito poderão portar arma de fogo em serviço
Agentes poderão ser autorizados a portar arma de fogo fora de serviço
Aprovado porte de arma para agente penitenciário fora de serviço
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
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DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
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PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
