Palavra-chave: arrendamento
Cuidar de terra arrendada é parte do trabalho, e não benfeitoria
Arrendatário é responsável pelas multas de veículos de arrendamento mercantil
É nula cláusula de arrendamento rural que fixa preço em quantidade de produtos
Encerramento do contrato de arrendamento rural depende de notificação prévia
STJ: Encerramento do contrato de arrendamento rural depende de notificação prévia
Arrendatário de ponto comercial pode ser acionado em cobrança de dívida de condomínio
Arrendatário de ponto comercial pode ser acionado em cobrança de dívida de condomínio
Espólio de usufrutuária vitalícia tem legitimidade para propor ação de rescisão de arrendamento rural
O prazo mínimo de vigência do contrato de parceria rural
Contrato de arrendamento rural e a validade jurídica da notificação extrajudicial por meios eletrônicos
Decisão judicial superveniente leva Quarta Turma a reconhecer ilegitimidade de suposto arrendante para rescindir contrato
Terceira Turma admite cessão de direitos de imóvel arrendado por meio do PAR e fixa requisitos de validade
Cartórios de Registro de Títulos e Documentos oferecem direitos fundamentais ao agronegócio
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
Plantando em terra alheia: as controvérsias jurídicas sobre arrendamento rural
Projeto dá preferência a ex-proprietário ou ocupante de imóvel em arrendamento
Contrato de arrendamento rural dispensa consentimento formal do cônjuge
Condições dos contratos de arrendamento rural poderão ser definidas livremente pelas partes
Arrendatários do PAR não podem substituir síndico do condomínio antes da opção de compra
Aprovado projeto que regulamenta a aquisição de terras por estrangeiros
Locação de imóvel rural para geração de energia poderá ser regida pelo Código Civil
Em contrato de leasing, é possível converter reintegração de posse em execução quando o bem não é localizado
Comissão aprova permissão para preço de arrendamento rural ser fixado em produtos
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
Justiça extingue contrato de arrendamento rural
Arrendatário sem perfil de homem do campo não tem direito de preferência sobre imóvel
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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