Palavra-chave: automóveis
Isenção de IPI de automóveis para taxistas e pessoas com deficiência pode valer até 2020
Fabricantes de automóveis terão de atender requisitos para escapar de aumento do IPI
Venda de automóvel pode gerar muitos dissabores
Projeto torna obrigatório dispositivos para ‘cadeirinhas’ em automóveis
Governo publica decreto que prorroga redução de IPI para automóveis
Regulamentação do novo regime automotivo deve sair esta semana
Novas montadoras chegam ao país nos próximos três anos
Setor automotivo terá 2013 mais difícil
Seguro obrigatório para automóveis terá novos valores a partir de janeiro
Anfavea prevê aumento de até 4,5% no mercado de automóveis para 2013
Desembaraço aduaneiro
IPI reduzido para automóveis e caminhões é prorrogado
CMA pode votar exigência de logística reversa para baterias automotivas e medicamentos
DETRAN deve indenizar por falha em vistoria de automóvel
Contrato de seguro de automóvel não é título extrajudicial
Lojas de automóveis terão de informar situação de regularidade dos veículos
Cobertura de danos corporais em seguro de automóvel só vale para terceiros
Demora para reparar defeito de automóvel gera direito a restituição, mas não a dano moral
Planos de saúde poderão adotar cobrança de franquia, igual ao seguro de automóvel
Comprador inadimplente deverá restituir automóvel ao antigo proprietário
Saída para indústria automobilística divide sindicatos e montadoras
Dilma anuncia nova prorrogação do IPI reduzido dos automóveis
Projeto concede isenção de IPI a automóvel de professor da rede pública
CMA aprova meta de redução de consumo de combustíveis
Mobilidade urbana
Regras para desmontagem de automóveis entram em vigor em 2015
Cai número de automóveis vendidos no país em 2014
Novas regras para desmanche de automóveis entram em vigor a partir de maio
Vendedor de automóvel terá que informar valores de tributos ao comprador
Notícias
STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
13/01/2025 13:05DEVE, TEM QUE PAGAR
STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Tiago Angelo
12 de janeiro de 2025, 9h45
“Nesse contexto, como ainda não se adquiriu a propriedade plena do imóvel, eventual penhora não poderá recair sobre o direito de propriedade – que pertence ao...
Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
07/01/2025 12:46Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...
Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
06/01/2025 12:30Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
Werner Damásio
Agora é possível usar o mesmo imóvel como garantia em várias operações de crédito. A resolução CMN 5.197/24 amplia o acesso ao crédito imobiliário para pessoas físicas e jurídicas.
domingo, 5 de janeiro de...
Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
06/01/2025 12:14Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
Por Jornal Nacional
02/01/2025 21h20 Atualizado há 3 dias
Do papel para o computador: a câmera captura a matrícula da propriedade. Uma ferramenta de inteligência artificial extrai as informações sobre os...
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
02/01/2025 12:30Projeto de lei
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
Projeto autoriza empresas a intermediar oferta de garantias entre cliente e instituições financeiras. Texto segue para o Senado.
Da Redação
quinta-feira, 2 de junho de 2022
Atualizado às 08:17
A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
Defesa global do vulnerável: a dicotomia notarial entre civil law e common law
26/12/2024 14:16Opinião
Defesa global do vulnerável: a dicotomia notarial entre civil law e common law
Ubiratan Guimarães
26 de dezembro de 2024, 11h12
A atuação notarial é, então, fundamental para garantir o cumprimento desses princípios e a formalidade da escritura pública é crucial para assegurar que as partes...
