Palavra-chave: aéreos
Ações de indenização por acidentes aéreos prescrevem em cinco anos
A insatisfação dos usuários de transporte aéreo
Empresas aéreas poderão ser obrigadas a informar mais sobre tarifa
Saiba Mais do STF fala sobre direitos dos usuários de transporte aéreo
Em 2030 o Brasil terá uma demanda anual de 312 milhões de passagens aéreas
CDC regula prescrição em caso de dano terrestre causado por acidente aéreo
A jurisprudência do STJ em casos de acidentes aéreos
Projeto obriga empresa aérea que cancelar voo a pagar tarifa cheia ao passageiro
Um bom exemplo que vem de fora
Passageiro poderá ter direito ao reembolso de 95% do valor do bilhete aéreo
Comissão rejeita limitação para tarifas aéreas
Câmara aprova normas para evitar acidentes aéreos envolvendo pássaros
Câmara aprova novas regras sobre investigação de acidentes aéreos
CAE examina ampliação de direitos de usuários de transporte aéreo
Projeto concede desconto de tributos para transporte aéreo regional
Companhias aéreas podem ter de reservar assento-conforto para deficientes
Companhias aéreas serão convidadas para campanhas de combate a crimes
Anac pode ser obrigada a manter 'portal' para queixas contra empresas aéreas
Passageiros de cidades menores gastam bem mais tempo em viagens aéreas
Redução de tributos pode baixar preço de passagens aéreas, diz secretário
CRE aprova novas regras sobre investigação de acidentes aéreos
Entidade entrega à comissão lista de propostas para superar crise no setor aéreo
Embratur: transporte aéreo e preço de hospedagem são desafios para a Copa
Passagens aéreas subiram mais de 130% acima da inflação nos últimos anos
Senadores querem explicações sobre valor de tarifas aéreas
Câmara aprova uso de gravação de pilotos em inquéritos sobre acidentes aéreos
Debatedores defendem abertura do mercado aéreo para redução de tarifas
Governo diz que país está pronto para a Copa
Acessibilidade no transporte aéreo ainda é desafio, apontam debatedores na CDH
Notícias
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental
06/11/2026 09:36Restrição preexistente
STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental
Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra
1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
04/11/2026 12:34Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
Por Mariana Muniz — Brasília
03/11/2026 00h00 Atualizado há um dia
Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...
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