Palavra-chave: bebidas
Agora é lei
Publicidade de bebidas alcoólicas
Pesquisa mostra que consumo de crack começa a substituir o de bebidas alcoólicas
Anvisa proíbe a venda de alimentos e bebidas à base de Aloe vera
Senado sugere proibição da propaganda de bebidas alcoólicas
Bebida alcólica poderá ser liberada em estádios de futbeol
Leis em contradição
Relatório libera bebidas alcoólicas durante os jogos da Copa
Embrapa desenvolveu bebida instantânea para pessoas com alergia
Retorno de bebidas aos estádios está quase acertado
Trânsito: "eficácia da lei esbarra em fiscalização deficiente e falta de educação"
Seguradora não é responsabilizada por acidente causado por motorista embriagado
Bebidas pagarão mais impostos a partir de outubro
CCJ confirma punição mais dura por venda de bebida alcoólica a menores
Receita anuncia mais um aumento de tributação sobre bebidas
Governo adia aumento de imposto para bebidas frias
Alíquotas sobre bebidas frias incidirão no valor de venda
Controle do açúcar em bebidas prontas poderá ser reforçado
Câmara aprova tipificação do crime de venda de bebida alcoólica a menor de 18 anos
Bebidas alcoólicas e a nova tipificação do artigo 243 do ECA
Pesquisa: número de adultos que admitem beber e dirigir cai 16%
Bebidas com teor alcoólico acima de 30% poderão ter advertência na embalagem
Segunda Turma reforma decisão que restringiu propaganda de bebida alcoólica
Venda de bebidas alcoólicas em postos pode ser proibida
Maioria do STF invalida lei que proíbe consumo e transporte de bebidas alcoólicas por motorista
"Lobby fortíssimo"
Contravenção penal
Deputados querem controle rígido para evitar venda de bebida alcoólica a crianças
CCJ aprova multa de R$ 191 para quem levar bebida em carro
Notícias
NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe
01/03/2011 14:08Extraído de Revista INCorporativa
NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe
A ferramenta é direcionada a companhias nacionais que já utilizam o sistema grátis da Secretaria da Fazenda
01/03/2011 - Camila Freitas
A NFe do Brasil, empresa especializada em inteligência fiscal eletrônica,...
Ressarcimento de gastos médicos
01/03/2011 12:28Unimed não pode rescindir contrato unilateralmente
(01.03.11)
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou parcialmente sentença da comarca de Itajaí e condenou a Unimed Litoral ao ressarcimento de gastos médicos efetuados por uma conveniada que não fora informada sobre a rescisão...
Direito de ter acesso aos autos
01/03/2011 10:18Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos
Denunciado perante a 2ª Vara Federal de Governador Valadares (MG) por supostamente integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras municipais – como construção...
Autorização excepcional
01/03/2011 10:1428/02/2011 - 14h14
DECISÃO
Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O...
A prova da morte e a certidão de óbito
28/02/2011 10:57A PROVA DA MORTE E A CERTIDÃO DE ÓBITO
José Hildor Leal
Categoria: Notarial
Postado em 18/02/2011 10:42:17
Lendo a crônica "Um mundo de papel", do inigualável Rubem Braga, na qual o autor critica com singular sarcasmo a burocracia nas repartições públicas, relatando acerca de um suplente de...
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança
28/02/2011 10:39Extraído de AnoregBR
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança
Seg, 28 de Fevereiro de 2011 08:54
O objetivo era extinguir uma reclamação trabalhista com o mandado de segurança, mas, depois dos resultados negativos nas instâncias anteriores, as empregadoras também tiveram seu...