Palavra-chave: biometria
Prevenção contra troca de bebês
Hospitais poderão ser obrigados a fazer identificação biométrica de recém-nascidos
Legislação brasileira reconhece a legalidade contratual por meio da biometria
Publicada Instrução Normativa que regulamenta a emissão de certificado digital por videoconferência
Alteração do nome e a mutabilidade extrajudicial - insegurança ou efetivação de direitos fundamentais?
Nova lei dispensa a assinatura de testemunhas em contratos eletrônicos
Biometria facial não valida empréstimo contratado por incapaz
Bancos se preparam para o uso da biometria; clientes apontam vantagens e desvantagens do sistema
Cerca de 10 milhões de eleitores serão identificados pelas digitais em 2014
Seguro-desemprego passará a ser pago com identificação biométrica até 2015
Com identificação biométrica, eleitores podem demorar mais tempo para votar
Identificação biométrica poderá ser obrigatória para conseguir CNH
Comarca controla comparecimento de acusados por biometria
CNJ avança na implementação da biometria e documentação de presos
Projeto suspende regra que acabou com renovação presencial de certificados digitais
Tecnologia permitirá registro de recém-nascidos com biometria da orelha
Notícias
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
26/01/2026 12:21Tecnologia
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar
Juliane Aguiar 22/01/2026 14:47
Assinar um documento sem caneta e...
Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
22/01/2026 12:41Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
Escrito por
Alisson Ficher Publicado em 20/01/2026 às 11:14 Atualizado...
Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
21/01/2026 13:14Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
O curador não precisa ser um familiar direto. Muitos escolhem cônjuges, filhos adultos, amigos ou até sócios de empresas. O importante é que a pessoa escolhida seja de confiança e tenha capacidade...
e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário
20/01/2026 13:46e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário
Renato Martini e André Caricatti
A relevância do e-Not Provas não está apenas na captura de uma tela, está na tentativa de resolver a volatilidade do conteúdo online e o risco de desaparecimento do vestígio.
sexta-feira, 16 de janeiro de...
Nova Carteira de Identidade: 10 dúvidas comuns sobre o documento
19/01/2026 13:03Nova Carteira de Identidade: 10 dúvidas comuns sobre o documento
Juliane Aguiar
15/01/2026 14:10
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) continua sendo um documento de identificação válido em todo o Brasil. No entanto, ela não substitui a CIN, que é o documento de registro civil oficial do...
Bens situados no exterior são mantidos fora de divisão de herança no Brasil
15/01/2026 12:14Bens situados no exterior são mantidos fora de divisão de herança no Brasil
14/01/2026
Lei brasileira não rege sucessão de bens no exterior.
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara da Família e das Sucessões da Capital que negou pedido de homem...
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