Palavra-chave: campanhas
Projeto prevê plebiscito para definir sistema eleitoral
Financiamento público inclui discussão sobre sistema eleitoral de lista fechada
Juiz quer transparência nas doações de campanha
Campanha para que os juízes estejam nos fóruns todos os dias
Campanha contra o trabalho infantil
Projeto prevê prestação de contas em tempo real
Campanha alerta a população
Brasil vai ampliar campanha de combate à violência
Quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos
Novo modelo de campanha pode valer nas próximas eleições, diz OAB
Campanha garante produto de graça se houver preço divergente
"Põe no Rótulo"
Flagrante de uso da máquina pública
Candidatos e partidos são proibidos de receber auxílio em espécie
Doações a campanhas: Fux quer ação da OAB julgada diretamente no mérito
CCJ aprova admissibilidade de PEC que exige cumprimento de metas de campanha
Financiamento de campanha deve ser votado no dia 21 de março
Redes sociais são trunfo para campanha na internet, dizem senadores
Campanha Compromisso e Atitude
Ano eleitoral estimula debate sobre modelo de financiamento de campanha
“Pensar, Comer, Preservar”
Campanhas contra exploração sexual infantil poderão ser obrigatórias em rádio e tv
Companhias aéreas serão convidadas para campanhas de combate a crimes
Reforma política incluirá financiamento de campanha e sistema de voto, diz presidenta
Financiamento de campanha causa polêmica
Cármen Lúcia defendeu o estabelecimento de um teto para as doações de pessoas físicas a candidatos
Promessas de campanha
Senado mantém doações de empresas privadas para campanhas eleitorais
Ministério da Justiça lança campanha de conscientização sobre direitos do consumidor
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...