Palavra-chave: campanhas
Projeto prevê plebiscito para definir sistema eleitoral
Financiamento público inclui discussão sobre sistema eleitoral de lista fechada
Juiz quer transparência nas doações de campanha
Campanha para que os juízes estejam nos fóruns todos os dias
Campanha contra o trabalho infantil
Projeto prevê prestação de contas em tempo real
Campanha alerta a população
Brasil vai ampliar campanha de combate à violência
Quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos
Novo modelo de campanha pode valer nas próximas eleições, diz OAB
Campanha garante produto de graça se houver preço divergente
"Põe no Rótulo"
Flagrante de uso da máquina pública
Candidatos e partidos são proibidos de receber auxílio em espécie
Doações a campanhas: Fux quer ação da OAB julgada diretamente no mérito
CCJ aprova admissibilidade de PEC que exige cumprimento de metas de campanha
Financiamento de campanha deve ser votado no dia 21 de março
Redes sociais são trunfo para campanha na internet, dizem senadores
Campanha Compromisso e Atitude
Ano eleitoral estimula debate sobre modelo de financiamento de campanha
“Pensar, Comer, Preservar”
Campanhas contra exploração sexual infantil poderão ser obrigatórias em rádio e tv
Companhias aéreas serão convidadas para campanhas de combate a crimes
Reforma política incluirá financiamento de campanha e sistema de voto, diz presidenta
Financiamento de campanha causa polêmica
Cármen Lúcia defendeu o estabelecimento de um teto para as doações de pessoas físicas a candidatos
Promessas de campanha
Senado mantém doações de empresas privadas para campanhas eleitorais
Ministério da Justiça lança campanha de conscientização sobre direitos do consumidor
Notícias
Quase 11 mil brasileiros mudaram nome em cartório após permissão
14/08/2023 09:51Quase 11 mil brasileiros mudaram nome em cartório após permissão
História por BRUNO LUCCA •
15h
São Paulo é o estado recordista em retificações desde implementação da norma, 2.639 manifestações. Aparecem na sequência Minas Gerais (1.230), Paraná (957), Bahia (851) e Ceará (338). Agosto de 2022 foi...
Pai deverá indenizar filha por abandono afetivo
11/08/2023 08:11Pai deverá indenizar filha por abandono afetivo
Justiça reconheceu que jovem foi privada de convívio e atenção
08/08/2023 12h33 - Atualizado em 08/08/2023 12h41
Uma jovem deverá ser indenizada em R$ 30 mil pelo pai em decorrência do abandono afetivo ao longo da vida. A decisão, de 4/8, é do juiz...
Mero envio da notificação basta para constituir devedor em mora, fixa STJ
10/08/2023 09:27REQUISITO FÁCIL
Mero envio da notificação basta para constituir devedor em mora, fixa STJ
10 de agosto de 2023, 8h47
Por Danilo Vital
Essa foi a tese fixada por maioria de votos pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que nesta quarta-feira (9/8) julgou o tema em recursos...
Nomes de recém-nascidos inspirados em games agora podem ser mudados em até 15 dias
09/08/2023 13:03E OUTROS INUSITADOS
Nomes de recém-nascidos inspirados em games agora podem ser mudados em até 15 dias
A medida pode ajudar a reverter alguma possível desavença entre os pais
PUBLICADO EM 04/08/2023 21:31
POR REDAÇÃO
“Pode colocar como ‘Romário da Silva Soares'”. Já se foi o tempo em que só...
Justiça garante registro de dupla maternidade antes do nascimento da criança
07/08/2023 11:07Justiça garante registro de dupla maternidade antes do nascimento da criança
06/07/2023
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Duas mulheres que realizaram uma inseminação caseira, que resultou em gravidez, obtiveram na Justiça o direito de registrar a dupla maternidade tão logo a criança...
STJ mantém penhora em contas de esposa casada em regime universal
07/08/2023 09:50STJ mantém penhora em contas de esposa casada em regime universal
Para 3ª turma, é possível a constrição judicial de bens do cônjuge casado neste tipo de regime, mesmo que não integrante do processo, desde que resguardada sua meação.
Da Redação
terça-feira, 20 de junho de 2023
Atualizado às 18:37
É...