Palavra-chave: campanhas
Projeto prevê plebiscito para definir sistema eleitoral
Financiamento público inclui discussão sobre sistema eleitoral de lista fechada
Juiz quer transparência nas doações de campanha
Campanha para que os juízes estejam nos fóruns todos os dias
Campanha contra o trabalho infantil
Projeto prevê prestação de contas em tempo real
Campanha alerta a população
Brasil vai ampliar campanha de combate à violência
Quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos
Novo modelo de campanha pode valer nas próximas eleições, diz OAB
Campanha garante produto de graça se houver preço divergente
"Põe no Rótulo"
Flagrante de uso da máquina pública
Candidatos e partidos são proibidos de receber auxílio em espécie
Doações a campanhas: Fux quer ação da OAB julgada diretamente no mérito
CCJ aprova admissibilidade de PEC que exige cumprimento de metas de campanha
Financiamento de campanha deve ser votado no dia 21 de março
Redes sociais são trunfo para campanha na internet, dizem senadores
Campanha Compromisso e Atitude
Ano eleitoral estimula debate sobre modelo de financiamento de campanha
“Pensar, Comer, Preservar”
Campanhas contra exploração sexual infantil poderão ser obrigatórias em rádio e tv
Companhias aéreas serão convidadas para campanhas de combate a crimes
Reforma política incluirá financiamento de campanha e sistema de voto, diz presidenta
Financiamento de campanha causa polêmica
Cármen Lúcia defendeu o estabelecimento de um teto para as doações de pessoas físicas a candidatos
Promessas de campanha
Senado mantém doações de empresas privadas para campanhas eleitorais
Ministério da Justiça lança campanha de conscientização sobre direitos do consumidor
Notícias
Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma
21/07/2023 13:03
DECISÃO
20/07/2023 06:55
Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma
Atualizada às 12h07
O credor individual de herdeiro inadimplente não possui legitimidade para solicitar a habilitação de seu...
Herança digital: entenda os limites do uso da imagem de pessoas mortas pela IA
21/07/2023 12:47Herança digital: entenda os limites do uso da imagem de pessoas mortas pela IA
Rafael Farias Teixeira, colaboração para a CNN
São Paulo
18/07/2023 às 04:00
Pelo Código Civil, tendo autorização do herdeiro, como foi no caso, não teria problema jurídico algum em explorar a imagem da pessoa já...
Artigo – Revolucionando o mercado: Qual é o impacto dos tokens imobiliários na legislação atual? – Por Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira e Sofia Mecca
19/07/2023 12:54terça-feira, 18 de julho de 2023
Artigo – Revolucionando o mercado: Qual é o impacto dos tokens imobiliários na legislação atual? – Por Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira e Sofia Mecca
Nas últimas semanas, o setor imobiliário brasileiro foi agitado com a empolgante notícia de que o primeiro token...
Você é mesmo único? IBGE revela a popularidade do seu nome no país
18/07/2023 11:55segunda-feira, 17 de julho de 2023
Você é mesmo único? IBGE revela a popularidade do seu nome no país
Ferramenta fornece informações detalhadas sobre os nomes registrados no país, separados por gênero, cidades e estados.
Você já se perguntou quantas pessoas usam o seu nome? É uma curiosidade comum...
Folha SP - Falta de escritura atinge mais de 40 milhões de imóveis; veja o que fazer
13/07/2023 13:28Folha SP - Falta de escritura atinge mais de 40 milhões de imóveis; veja o que fazer
Cerca de 60% das unidades habitacionais estão irregulares; proprietário pode ter multa e até perder o bem
Ana Paula Branco
SÃO PAULO - Cerca de 60% dos imóveis no Brasil apresentam algum tipo de irregularidade. A...
Juiz atende a pedido de reconhecimento de paternidade socioafetiva
12/07/2023 13:49LAÇOS DE FAMÍLIA
Juiz atende a pedido de reconhecimento de paternidade socioafetiva
12 de julho de 2023, 7h42
Por Rafa Santos
"O requerente já exerce o papel de pai do menor, contribuindo para a educação e formação dele. A regularização dessa situação fará com que o menor passe a ocupar a posição...