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Palavra-chave: capital
Imóveis atraem capitais
Especialistas defendem controle da entrada de capitais especulativos
A contribuição do sócio em excesso ao capital social na sociedade limitada
Nova empresa de telecomunicações terá capital com maioria brasileira, diz Paulo Bernardo
Projeto altera multa por não pagamento de imposto sobre ganho de capital
Inclusão em folha pode substituir constituição de capital para garantia de pensão
Inclusão em folha pode substituir constituição de capital para garantia de pensão
MP eleva imposto sobre ganho de capital para optante do Simples
Câmara aprova MP que aumenta imposto sobre ganho de capital
Cotista que não integraliza sua parte do capital pode ser excluído da sociedade
STJ isenta contribuinte de IR em ganho de capital para compra de imóvel
Não há ganho de capital tributável em operações de permuta de imóveis
Imunidade do ITBI independe da forma de avaliação do imóvel colacionado
Integralização do capital social com imóveis exige transferência no cartório imobiliário
Clipping – O Globo – Governo lança plano de desburocratização que facilitará abertura de capital
Tributação de ganho de capital na alienação de imóvel rural
Troca de ações entre empresas do mesmo grupo não é ganho de capital, decide Carf
Incide IR em valor pago por cláusula de não competição, diz Receita
Aplicação da Lei 9.393/96 quanto ao ganho de capital de imóvel rural no lucro real
Não incidência de ITBI para pessoas jurídicas inativas gera controvérsias
Artigo – O uso do artigo 19 da Lei 9.393/96 quanto ao ganho de capital de imóvel rural – Por Pallaretti Calcini
Na separação convencional de bens, prova escrita é indispensável para configurar sociedade de fato
Imunidade do ITBI não alcança valor que excede capital integralizado, diz STF
ITBI versus incorporação de bens imóveis
Existência de apenas dois sócios na empresa não afasta vedação a que administrador aprove as próprias contas
O ITBI na integralização de capital social
A tributação sobre o ganho de capital na venda de imóvel rural
Artigo – Tema 796 e o impacto na advocacia imobiliária
Liberação do 5G pode ocorrer para algumas capitais antes de agosto, afirma Anatel
Notícias
Sexo e gênero
13/10/2011 15:15
Lei Maria da Penha é aplicada a algoz de transexual
Por Camila Ribeiro de Mendonça
Transexual que sofreu maus tratos por parte do parceiro, consegue na Justiça direito à aplicação da Lei Maria da Penha.
www.conjur.com.br
Serviço público
13/10/2011 14:56
Decisão considera inconstitucional franquia postal
O juiz federal Ricardo Uberto Rodrigues, substituto da 1ª Vara Federal em São Bernardo do Campo (SP), julgou improcedente o pedido de uma agência franqueada dos Correios para continuar exercendo a atividade de serviço postal mediante contrato...
Acordo em cheque pós-datado não vincula terceiros que o sacaram antes do prazo
13/10/2011 14:46
13/10/2011 - 08h02
DECISÃO
Terceiro de boa-fé que recebe e apresenta cheque pós-datado (popularmente conhecido como pré-datado) não está sujeito a indenizar seu emitente por eventuais danos morais decorrentes da apresentação antes da data combinada. O entendimento foi dado em recurso de um...
Atos societários podem ser publicados em jornal editado no município vizinho ao da empresa
10/10/2011 14:24
Sex, 07 de Outubro de 2011 12:38
O artigo 289 da Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76) exige a publicação dos atos societários em diários oficiais e em jornal de grande circulação editado preferencialmente na localidade da empresa. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Retirada de bens da casa em comum após separação não gera indenização
10/10/2011 14:22
Sex, 07 de Outubro de 2011 15:20
A 3ª Turma Recursal do TJDFT manteve sentença do 3º Juizado Cível de Ceilândia que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais pleiteado por ex-marido, diante do fato da ex-cônjuge haver retirado, da casa onde residiam, bens que eram comuns ao...
Prestação de serviço não pode ser condição para cumprimento de pena em regime aberto
10/10/2011 14:06
10/10/2011 - 08h13
RECURSO REPETITIVO
O juiz pode estabelecer condições especiais para a concessão do regime aberto, em complementação daquelas previstas no artigo 115 da Lei de Execuções Penais (LEP), desde que tais condições não correspondam a alguma medida já classificada como pena...
