Palavra-chave: capital
Imóveis atraem capitais
Especialistas defendem controle da entrada de capitais especulativos
A contribuição do sócio em excesso ao capital social na sociedade limitada
Nova empresa de telecomunicações terá capital com maioria brasileira, diz Paulo Bernardo
Projeto altera multa por não pagamento de imposto sobre ganho de capital
Inclusão em folha pode substituir constituição de capital para garantia de pensão
Inclusão em folha pode substituir constituição de capital para garantia de pensão
MP eleva imposto sobre ganho de capital para optante do Simples
Câmara aprova MP que aumenta imposto sobre ganho de capital
Cotista que não integraliza sua parte do capital pode ser excluído da sociedade
STJ isenta contribuinte de IR em ganho de capital para compra de imóvel
Não há ganho de capital tributável em operações de permuta de imóveis
Imunidade do ITBI independe da forma de avaliação do imóvel colacionado
Integralização do capital social com imóveis exige transferência no cartório imobiliário
Clipping – O Globo – Governo lança plano de desburocratização que facilitará abertura de capital
Tributação de ganho de capital na alienação de imóvel rural
Troca de ações entre empresas do mesmo grupo não é ganho de capital, decide Carf
Incide IR em valor pago por cláusula de não competição, diz Receita
Aplicação da Lei 9.393/96 quanto ao ganho de capital de imóvel rural no lucro real
Não incidência de ITBI para pessoas jurídicas inativas gera controvérsias
Artigo – O uso do artigo 19 da Lei 9.393/96 quanto ao ganho de capital de imóvel rural – Por Pallaretti Calcini
Na separação convencional de bens, prova escrita é indispensável para configurar sociedade de fato
Imunidade do ITBI não alcança valor que excede capital integralizado, diz STF
ITBI versus incorporação de bens imóveis
Existência de apenas dois sócios na empresa não afasta vedação a que administrador aprove as próprias contas
O ITBI na integralização de capital social
A tributação sobre o ganho de capital na venda de imóvel rural
Artigo – Tema 796 e o impacto na advocacia imobiliária
Liberação do 5G pode ocorrer para algumas capitais antes de agosto, afirma Anatel
Notícias
Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
11/03/2011 13:41Extraído de Arpen SP
TJ-SC - Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Itajaí, que julgou improcedente o pedido de anulação de casamento ajuizado por uma mulher que descobriu ter sido traída...
Repercussão geral
11/03/2011 13:01
STF julgará indulto e suspensão de direitos políticos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que existe repercussão geral na discussão sobre a constitucionalidade ou não da extensão do indulto a medida de segurança decretada em relação a acusado considerado perigoso e submetido...
Distribuidora não pode vender a posto de concorrente
11/03/2011 12:57Extraído de domtotal
10/03/2011 | domtotal.com
Distribuidora não pode vender a posto de concorrente
Postos que firmam contrato de exclusividade com uma distribuidora de combustíveis estão obrigados a adquirir e revender os produtos apenas da empresa contratante. A decisão é da 15º Vara Federal do...
Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF
11/03/2011 12:29Quinta-feira, 10 de março de 2011
Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4571) com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contesta...
STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos
11/03/2011 09:4509/03/2011 - 16h06
DECISÃO
STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a união estável, pelo período de 18 anos, de um casal cujo homem faleceu, bem como a partilha dos bens...
Exercício regular de direito de ação de interdição não autoriza deserdação de herdeiro
11/03/2011 09:3810/03/2011 - 13h38
DECISÃO
Exercício regular de direito de ação de interdição não autoriza deserdação de herdeiro
O exercício normal do direito de ação, na busca da interdição e destituição do testador da condição de inventariante do espólio da esposa, não autoriza a deserdação do herdeiro. A...
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