Palavra-chave: carro
Segmento de carros populares
Senadores debatem desapropriação de carro conduzido por motorista embriagado
Vinculação da placa do carro à pessoa facilita o trabalho dos Detrans
Manutenção verde
Pais que permitem acesso de menor ao carro da família têm culpa por morte
Documento de licenciamento poderá vir com quilometragem do carro
Pessoas com deficiência podem ser dispensadas de nova perícia na troca de carro sem IPI
Motorista que deixa carro aberto perde o seguro
Defeito em carro zero quilômetro, por si só, não causa dano moral
Seguro de carro que cobre furto ou roubo não abrange apropriação indébita por empregado
Projeto isenta de IPI carro comprado por representante comercial
Carro precisa ser faturado até dia 31 para ter IPI menor
Ganhador de carro em sorteio terá de devolver o prêmio
Corte de IPI de carro pode ser renovado
Carro importado duas vezes continua novo e pode entrar no Brasil
Seguradora deve indenizar dono de carro entregue a terceiros mediante extorsão
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Acupuntura não é atividade privativa de médico
CMA vota projeto que limita emissão de CO2 para carro fabricado a partir de 2016
Os danos do consumidor na compra de carro financiado
Governo prorrogará IPI menor para carro e linha branca
Importação não tributada
Projeto determina criação de cadastro de alunos superdotados
Projeto torna obrigatória instalação de pontos para recarga de carro elétrico
TJSC: Aluguel por uso de imóvel comum só é devido por ex-cônjuge após a partilha
Lei sobre desmontagem pode reduzir valor do seguro de carros, diz deputado
TJSC: Justiça admite carro mas nega casa a mulher em partilha após união estável
Pai que permite que o filho menor dirija seu carro não pode ser condenado por homicídio culposo
TSE estima que 22 milhões de eleitores serão identificados pela biometria nas eleições de 2014
Notícias
STJ preserva testamento sem filha mesmo após paternidade reconhecida
11/03/2026 13:42Herança
STJ preserva testamento sem filha mesmo após paternidade reconhecida
Relatora entendeu que não há rompimento de testamento quando o autor mantém suas disposições mesmo ciente de ação de paternidade.
4ª turma entendeu que não há rompimento quando testador manteve disposição patrimonial mesmo...
Quem mora há anos no mesmo imóvel pode regularizar no cartório sem processo judicial
10/03/2026 12:45Quem mora há anos no mesmo imóvel pode regularizar no cartório sem processo judicial
07/03/2026 Em Noticia
Morar em um imóvel por anos sem escritura é mais comum do que se imagina no Brasil. A boa notícia é que a legislação atual permite, em muitos casos, a regularização do imóvel diretamente no...
Assinatura eletrônica, litigância abusiva e os limites do Gov.br no processo judicial
10/03/2026 09:39Assinatura eletrônica, litigância abusiva e os limites do Gov.br no processo judicial
Viviane Ferreira
A digitalização transformou contratos e processos judiciais, mas autenticidade de procurações exige assinaturas confiáveis e seguras.
terça-feira, 10 de março de 2026
Atualizado em 9 de março de...
Sobrenome do ex-cônjuge após o divórcio: exclusão pela via registral
09/03/2026 12:58Opinião
Sobrenome do ex-cônjuge após o divórcio: exclusão pela via registral
Marcos Dallarmi
6 de março de 2026, 6h39
Sob a ótica procedimental, a prática recomenda atenção a quatro pontos: prova do fato jurídico; precisão do resultado; segurança na formalização; e coerência pós-averbação.
Confira...
Autocomposição desde a citação? O papel dos oficiais de justiça nos litígios contratuais como exemplo de aplicação
09/03/2026 09:37Autocomposição desde a citação? O papel dos oficiais de justiça nos litígios contratuais como exemplo de aplicação
Fernanda Tartuce
segunda-feira, 9 de março de 2026
Atualizado em 6 de março de 2026 09:02
Joelita foi avisada por Durvalina, tia a quem deve alto montante por força de empréstimos, que...
STJ: Ministra admite penhora de imóvel alienado por dívida condominial
05/03/2026 14:16Dívida
STJ: Ministra admite penhora de imóvel alienado por dívida condominial
Decisão da ministra Daniela Teixeira aplica entendimento da 2ª seção sobre natureza propter rem dos débitos de condomínio
Da Redação
quinta-feira, 5 de março de 2026
Atualizado às 10:57
Ministra Daniela Teixeira aplicou...
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