Palavra-chave: casal
Determinada divisão de patrimônio de casal que firmou regime de separação total de bens
Sonho acalentado
Sogra empresta casa para casal e após divórcio tenta cobrar aluguel da nora
Casal se reconcilia e desistência de divórcio é homologada
Juiz de Belo Horizonte concede adoção para casal homoafetivo
TJSC: Adolescentes terão nome de dois pais em adoção por casal homoafetivo em SC
Marido não consegue impedir penhora de bem do casal
STJ garante a casal homossexual a adoção da filha de uma delas pela outra
Negligência familiar
Justiça de Rondônia nega reconhecimento de união estável
União homoafetiva
Só incide reserva de meação de esposa se ficar provado que dívida não se reverteu em benefício do casal
Outorga conjugal: a responsabilidade conjunta do casal na gestão do patrimônio
Verbas trabalhistas devem ser divididas igualmente entre os ex-cônjuges
Indenização por danos morais
Justiça autoriza adoção de criança por casal homossexual
Clipping: Globo Repórter: Guarda compartilhada ajuda casal
Por conta de laudo, TJ-RS nega adoção de criança por casal homossexual
Casal adota jovem post mortem após comprovar exercício do poder familiar
Decisão administrativa inédita
Artigo - Família, bens do casal e partilha - Por Luciana G. Gouvêa
Para relacionamento ser união estável, casal precisa construir família
Artigo – Regime de bens do casal é mais complicado do que parece – Por César Moreno
Clipping – JP News – Contrato de namoro no cartório é melhor opção para casais
Projeto dispensa concordância de cônjuge para que filho tido fora do casamento more com o casal
Proprietário poderá dispor do bem sem a anuência do cônjuge
Notícias
Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
02/02/2026 13:51Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
André Santa Cruz
O artigo analisa os desafios da sucessão de bens digitais no Brasil, a insuficiência das regras tradicionais, a falta de regulamentação e a importância do planejamento sucessório.
segunda-feira, 2 de fevereiro...
Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
02/02/2026 13:22Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
A autocuratela será uma das alternativas mais importantes para os idosos a partir de 2026. Saiba como planejar sua representação no cartório e garantir autonomia.
Com a chegada da autocuratela prevista para 2025, os...
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
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