Palavra-chave: cautelar
Bom e ruim
Alterações processuais
Prazo de decadência conta do efetivo cumprimento da medida cautelar
Cautelar garante efeito suspensivo a recurso não interposto e determina devolução de criança à mãe
Ação cautelar de protesto exige comprovação da existência de relação jurídica entre as partes
Juiz não pode impor medida cautelar adicional às determinadas em habeas corpus
Prazo para ajuizamento da ação principal é de 30 dias contados da efetivação da medida cautelar
Bolsonaro veta projeto que criava prazo para medidas cautelares
A produção antecipada de provas como meio de resolução de conflitos
Aprovada proposta que fixa prazo de 180 dias para STF julgar mérito após concessão de cautelar
Segue para sanção projeto que impõe prazo para medidas cautelares
Notícias
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...