Palavra-chave: certidão
A instituição da certidão negativa de débitos trabalhistas
Pai biológico não consegue alterar certidão de menor registrada pelo pai afetivo
Tribunais vão emitir certidão negativa de débitos trabalhistas
Mudando a rotina
“Foi um presentão de final de ano”
Pendência de filial impede certidão negativa em nome da empresa
Risco de liminares
Emissão da Certidão é gratuita
Série ‘Quem é meu pai’ mostra como ter o registro do pai na certidão`
Maternidade passa a fornecer certidão de nascimento eletrônica
Devedor pode caucionar bens para obter certidão positiva de débitos com efeitos de negativa
Maternidade emite certidão de nascimento
Cristina mudou seu nome, que era masculino, mas teve certidão cancelada
Alvo redirecionado
Certidão que declara intimação sem efeito deve ser considerada para fins de contagem de prazo recursal
Justiça autoriza registro de mãe, pai e madrasta em certidão de nascimento
Pela 1ª vez em SP, nome de natimorto é registrado em certidão
Menor terá o sobrenome do padrasto em certidão de nascimento
Certidão de nascimento passa a admitir dois pais e uma mãe
União estável: saiba como tirar sua certidão
Contribuinte devedor poderá oferecer garantia para obter certidão de regularidade fiscal
Transexual poderá ser autorizado a mudar nome na certidão de nascimento
Após dois anos morando em hospital, homem ganha novo nome e certidão
Registro do nome do pai na certidão de nascimento é bem-vindo
Multiparentalidade: Nomes dos pais biológico e socioafetivo constarão em certidão de nascimento do filho
Fazenda é obrigada a dar certidão positiva de débitos após penhora
Decisão inédita
Para interpor Agravo de Instrumento, não é preciso cópia da certidão de intimação
Justiça Acreana garante a menor direito de ter dois pais na certidão de nascimento
Notícias
Abandono afetivo gera destituição de casal adotante e indenização a adolescente
01/10/2025 11:09Castigos e violências
Abandono afetivo gera destituição de casal adotante e indenização a adolescente
1 de outubro de 2025, 9h51
O juízo enfatizou que “quem adota não pode desistir” e que a parentalidade não pode ser condicionada ao atendimento de expectativas idealizadas dos adultos.
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A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro
30/09/2025 12:59A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro
Victor Frassetto Giolo
Decisões recentes do STJ trazem clareza à possibilidade de usucapião em herança e evidenciam os impactos da posse exclusiva na partilha familiar.
terça-feira, 30 de setembro de 2025
Atualizado às...
Juiz faz audiência na rua para atender homem em situação vulnerável
29/09/2025 11:20Proteção social
Juiz faz audiência na rua para atender homem em situação vulnerável
Acordo homologado garantiu ao trabalhador o recebimento do BPC.
Da Redação
sexta-feira, 12 de setembro de 2025
Atualizado às 13:05
Uma audiência fora do comum marcou esta semana em Maceió/AL. O juiz Federal Antônio...
A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório
25/09/2025 13:27A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório
Pedro Henrique Paffili Izá
O STJ reafirma que renúncia ou aceitação de herança é irrevogável, protegendo segurança jurídica e limites da sobrepartilha.
quinta-feira, 25 de setembro de 2025
Atualizado às 07:38
No recente julgamento do REsp...
Idosa de 76 anos obtém divórcio judicial para oficializar novo casamento
25/09/2025 13:18Idosa de 76 anos obtém divórcio judicial para oficializar novo casamento
23/09/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPE-TO)
No Tocantins, uma idosa de 76 anos conseguiu formalizar o divórcio de um casamento que havia se dissolvido na prática há mais de duas décadas. A...
Valor Econômico: Volume de inventários digitais cresce no país
24/09/2025 12:30Valor Econômico: Volume de inventários digitais cresce no país
Entre 2020 e 2024, número de procedimentos cresceu 49,7%, segundo o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal
O volume de famílias que têm resolvido a partilha de bens de forma extrajudicial vem aumentando desde 2020, quando foi...