Palavra-chave: certidão
A instituição da certidão negativa de débitos trabalhistas
Pai biológico não consegue alterar certidão de menor registrada pelo pai afetivo
Tribunais vão emitir certidão negativa de débitos trabalhistas
Mudando a rotina
“Foi um presentão de final de ano”
Pendência de filial impede certidão negativa em nome da empresa
Risco de liminares
Emissão da Certidão é gratuita
Série ‘Quem é meu pai’ mostra como ter o registro do pai na certidão`
Maternidade passa a fornecer certidão de nascimento eletrônica
Devedor pode caucionar bens para obter certidão positiva de débitos com efeitos de negativa
Maternidade emite certidão de nascimento
Cristina mudou seu nome, que era masculino, mas teve certidão cancelada
Alvo redirecionado
Certidão que declara intimação sem efeito deve ser considerada para fins de contagem de prazo recursal
Justiça autoriza registro de mãe, pai e madrasta em certidão de nascimento
Pela 1ª vez em SP, nome de natimorto é registrado em certidão
Menor terá o sobrenome do padrasto em certidão de nascimento
Certidão de nascimento passa a admitir dois pais e uma mãe
União estável: saiba como tirar sua certidão
Contribuinte devedor poderá oferecer garantia para obter certidão de regularidade fiscal
Transexual poderá ser autorizado a mudar nome na certidão de nascimento
Após dois anos morando em hospital, homem ganha novo nome e certidão
Registro do nome do pai na certidão de nascimento é bem-vindo
Multiparentalidade: Nomes dos pais biológico e socioafetivo constarão em certidão de nascimento do filho
Fazenda é obrigada a dar certidão positiva de débitos após penhora
Decisão inédita
Para interpor Agravo de Instrumento, não é preciso cópia da certidão de intimação
Justiça Acreana garante a menor direito de ter dois pais na certidão de nascimento
Notícias
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
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Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
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Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
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Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
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23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
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17/10/2025 08:10
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Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
16/10/2025 12:18
DECISÃO
01/10/2025 07:00
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Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em...
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