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Palavra-chave: certidão
A instituição da certidão negativa de débitos trabalhistas
Pai biológico não consegue alterar certidão de menor registrada pelo pai afetivo
Tribunais vão emitir certidão negativa de débitos trabalhistas
Mudando a rotina
“Foi um presentão de final de ano”
Pendência de filial impede certidão negativa em nome da empresa
Risco de liminares
Emissão da Certidão é gratuita
Série ‘Quem é meu pai’ mostra como ter o registro do pai na certidão`
Maternidade passa a fornecer certidão de nascimento eletrônica
Devedor pode caucionar bens para obter certidão positiva de débitos com efeitos de negativa
Maternidade emite certidão de nascimento
Cristina mudou seu nome, que era masculino, mas teve certidão cancelada
Alvo redirecionado
Certidão que declara intimação sem efeito deve ser considerada para fins de contagem de prazo recursal
Justiça autoriza registro de mãe, pai e madrasta em certidão de nascimento
Pela 1ª vez em SP, nome de natimorto é registrado em certidão
Menor terá o sobrenome do padrasto em certidão de nascimento
Certidão de nascimento passa a admitir dois pais e uma mãe
União estável: saiba como tirar sua certidão
Contribuinte devedor poderá oferecer garantia para obter certidão de regularidade fiscal
Transexual poderá ser autorizado a mudar nome na certidão de nascimento
Após dois anos morando em hospital, homem ganha novo nome e certidão
Registro do nome do pai na certidão de nascimento é bem-vindo
Multiparentalidade: Nomes dos pais biológico e socioafetivo constarão em certidão de nascimento do filho
Fazenda é obrigada a dar certidão positiva de débitos após penhora
Decisão inédita
Para interpor Agravo de Instrumento, não é preciso cópia da certidão de intimação
Justiça Acreana garante a menor direito de ter dois pais na certidão de nascimento
Notícias
Portal da Transparência
20/01/2011 09:50CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet
Quinta, 20 de Janeiro de 2011
Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
