Palavra-chave: cidadão
DNV, como documento de fé pública, identifica o cidadão
Artigo Marcus Vinicius: Receber advogado é um direito do cidadão
Tribunal manda soltar cidadão que não tem dinheiro para fiança
Falha do Estado não pode prejudicar cidadão assistido por defensoria
Estatuto desarmou o cidadão de bem, afirma presidente do Viva Brasil
Conflito entre instituições
Imbróglio jurídico
Proposta permite que cidadão solicite regime de urgência para projetos de lei
Artigo - Interpretação judicial não pode atropelar direito da parte
O necessário equilíbrio entre os três setores do sistema social
Clipping - Ter o nome do pai na certidão é direito de todo cidadão brasileiro - Jornal Hoje
Ministério publica diretrizes de programa para facilitar acesso à Justiça
Cidadão poderá acessar operações de crédito em sistema do BC
Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas
Projeto que estende feriados estaduais e municipais a órgãos federais está na CCJ
As imposições legais ao direito de família
Novela O Tempo Não Para (TV Globo) aborda papel dos cartórios no cotidiano do cidadão
Inovações e uso de novas tecnologias a serviço do cidadão
Estônia tem projeto pioneiro para acabar com a burocracia e facilitar a vida dos cidadãos - Fantástico
Lei de proteção de dados: desafio para empresas e ponto fraco para usuários em 2019
Decisão administrativa sobre multa de trânsito é anulada por falta de fundamentação
Decreto torna CPF documento único para cidadão acessar informações e benefícios do governo
CNJ: Conselho da Justiça Federal cria programa de desburocratização de processos
Cidadão poderá ser atendido em órgãos públicos apenas com o CPF
Cadastro Positivo é sancionado sem vetos
Notariado garantiu economia de R$ 4 milhões aos cofres públicos na última década
PEC inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais
Devedor pobre pode opor embargos à execução fiscal sem garantia do juízo
Decreto regulamenta cadastro positivo
Notícias
Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
28/10/2025 12:53Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
3ª turma reafirmou que a descrição do imóvel no edital deve estar atualizada, garantindo a efetividade da execução e prevenindo a venda por preço vil que cause prejuízo ao devedor
A 3ª turma do STJ decidiu que a...
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
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