Palavra-chave: cidadãos
Restrição eleitoral
Cidadãos de bem têm o direito de comprar armas, dizem debatedores
Reconhecimento do "terceiro sexo"
Cidadãos devem alertar Serasa sobre documento perdido
Projeto altera marco civil da internet para restringir acesso a dados de cidadãos
Projeto concede à polícia militar acesso a sistemas de informações sobre cidadãos
Projeto prevê acesso irrestrito das polícias militares a dados pessoais de cidadãos
TSE e PF vão compartilhar impressões digitais dos cidadãos
Certificado digital é tecnologia fundamental para garantir segurança de dados pessoais
Cidadãos poderão notificar Detran sobre estacionamento irregular
PEC estende aos cidadãos prerrogativa de propor criação de CPIs
Doação presumida
OAB adverte para risco de PJe excluir advogados e cidadãos da Justiça
Justiça em Números garante controle dos cidadãos sobre o Judiciário, afirma ministra
Eleitor poderá pedir urgência na tramitação de matérias em exame no Congresso
Especialistas discutem razões para afastamento dos cidadãos da política
Ideias de cidadãos podem virar projetos de lei
Comissão aprova acesso de polícia militar a sistemas de informações sobre cidadãos
Sugestões de cidadãos tramitam como projetos de lei
Simplificação de documentos dos cidadãos é aprovada pela CCT
Notícias
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
16/06/2025 14:51Falta de aviso
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
Martina Colafemina
15 de junho de 2025, 15h52
Com efeito, ao menos em sede de cognição sumária, não há prova de que os autores tenham sido intimados pessoalmente, daí podendo derivar a nulidade do ato de consolidação da...
Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
16/06/2025 13:45Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
12/06/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A Justiça de Mato Grosso do Sul reconheceu a paternidade socioafetiva de um adolescente e autorizou a exclusão do sobrenome do pai...
A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual
13/06/2025 09:56A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual
Milena Cintra de Souza
O crescimento na procura da via extrajudicial para realização de inventários em todo o país e as novidades trazidas pela resolução 571/24 do CNJ.
quinta-feira, 12 de junho de 2025
Atualizado às...
Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza
12/06/2025 10:01FORA DA REGRA
Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza
Martina Colafemina
12 de junho de 2025, 8h16
Em sua análise, a juíza deu exemplos de artigos que dizem que é nulo qualquer contrato celebrado por uma pessoa absolutamente incapaz. Entretanto, ela analisou que a validade...
A busca e apreensão extrajudicial após a promulgação do marco legal das garantias e do provimento 196/24 do CNJ
11/06/2025 10:56A busca e apreensão extrajudicial após a promulgação do marco legal das garantias e do provimento 196/24 do CNJ
Wagner José Penereiro Armani e Giancarlo Murta Zotini
A lei 14.711/23, o marco legal das garantias, moderniza o sistema jurídico brasileiro, permitindo a execução extrajudicial de...
Nova procuração maioridade: Uma exigência prescindível?
10/06/2025 10:41Nova procuração maioridade: Uma exigência prescindível?
Marcelo Alves Neves
A exigência de nova procuração com a maioridade é prescindível. Veja o que a doutrina diz sobre a validade do mandato e saiba como proceder.
segunda-feira, 9 de junho de 2025
Atualizado às 15:07
De fato, a exigência de uma...