Palavra-chave: cidadãos
Restrição eleitoral
Cidadãos de bem têm o direito de comprar armas, dizem debatedores
Reconhecimento do "terceiro sexo"
Cidadãos devem alertar Serasa sobre documento perdido
Projeto altera marco civil da internet para restringir acesso a dados de cidadãos
Projeto concede à polícia militar acesso a sistemas de informações sobre cidadãos
Projeto prevê acesso irrestrito das polícias militares a dados pessoais de cidadãos
TSE e PF vão compartilhar impressões digitais dos cidadãos
Certificado digital é tecnologia fundamental para garantir segurança de dados pessoais
Cidadãos poderão notificar Detran sobre estacionamento irregular
PEC estende aos cidadãos prerrogativa de propor criação de CPIs
Doação presumida
OAB adverte para risco de PJe excluir advogados e cidadãos da Justiça
Justiça em Números garante controle dos cidadãos sobre o Judiciário, afirma ministra
Eleitor poderá pedir urgência na tramitação de matérias em exame no Congresso
Especialistas discutem razões para afastamento dos cidadãos da política
Ideias de cidadãos podem virar projetos de lei
Comissão aprova acesso de polícia militar a sistemas de informações sobre cidadãos
Sugestões de cidadãos tramitam como projetos de lei
Simplificação de documentos dos cidadãos é aprovada pela CCT
Notícias
Justiça nega exclusão de imóvel em divórcio com regime de comunhão de bens
27/05/2025 13:21Justiça nega exclusão de imóvel em divórcio com regime de comunhão de bens
Autora argumentou que bem foi comprado com recursos próprios
23/05/2025 - Atualizado em 23/05/2025
Origem da Imagem/Fonte: TJMG
Justiça entendeu que não há provas no processo de que o bem foi adquirido com recursos...
Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro
19/05/2025 11:49
JURISPRUDÊNCIA
16/05/2025 08:25
Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 849 do Informativo de...
STJ exclui de partilha de novos bens herdeiro que renunciou à herança
14/05/2025 12:38Sucessão
STJ exclui de partilha de novos bens herdeiro que renunciou à herança
Colegiado entendeu que renúncia à herança é ato irrevogável, impedindo participação em sobrepartilha.
Da Redação
terça-feira, 13 de maio de 2025
Atualizado às 18:24
Por unanimidade, a 3ª turma do STJ decidiu que a...
Justiça reconhece pai socioafetivo sem excluir o biológico
14/05/2025 12:12Vínculo afetivo
Justiça reconhece pai socioafetivo sem excluir o biológico
O juiz autorizou a expedição de mandado ao cartório de registro civil para averbação da sentença.
Da Redação
quarta-feira, 14 de maio de 2025
Atualizado às 12:05
A vara de Família e Sucessões de Varginha/MG reconheceu, por...
Juíza reconhece nulidade de algibeira em caso de execução de patrimônio
08/05/2025 14:05SÓ QUANDO CONVÉM
Juíza reconhece nulidade de algibeira em caso de execução de patrimônio
8 de maio de 2025, 11h57
Tal conduta caracteriza a chamada ‘nulidade de algibeira’. Em síntese, a nulidade de algibeira consiste na estratégia de não alegar a nulidade no momento em que ela ocorre, utilizando-a...
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
05/05/2025 08:54Opinião
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
Caroline Valéria Adorno de Macêdo
5 de maio de 2025, 6h32
A jurisprudência do STJ tem reiterado que tais exceções devem ser interpretadas restritivamente, em respeito à função social da moradia e à dignidade da pessoa...