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Palavra-chave: cirurgia
Plano que prevê cirurgia também deve cobrir materiais para procedimento
Impossibilidade jurídica
Parte indissociável
Insatisfação de paciente com cirurgia não justifica indenização
Estudo mostra que cirurgia traz melhores resultados para diabéticos cardíacos
Cirurgia reparadora
Decisão inovadora permite a alteração do nome de transexual
Governo acrescenta 11 procedimentos cirúrgicos oncológicos na tabela do SUS
Transexual mudará identidade sem ter feito cirurgia
SUS terá de fazer cirurgia reparadora
Ótimos resultados, grandes riscos
Proposta obriga o SUS a custear cirurgias de mudança de sexo
Reconstrução mamária junto com a mastectomia é tendência atual no Brasil
Dever de assistência
STJ aumenta valor de danos morais por falta de autorização para cirurgia de emergência
Justo motivo
Obrigação de resultado em cirurgia estética inverte ônus da prova
Homem poderá usar nome feminino mesmo sem cirurgia para mudança de sexo
Robô vai ser usado em cirurgias de câncer
Esterilização voluntária
Sem cirurgia de mudança de sexo, transexual não pode alterar registro civil
Janot é contra exigência de cirurgia para alterar gênero em registro civil
Lei Maria da Penha protege transexual que não realizou cirurgia de mudança de sexo
Estados editam provimentos para garantir alteração de nome e sexo de transgêneros em cartório
Artigo – STF mostra amadurecimento em decisão sobre identidade de gênero – Por Hannetie Sato
Projeto em tramitação na Câmara quer direito de cirurgia plástica para mulheres agredidas
Mesmo antes de sentença de interdição, citação é nula se pessoa já era incapaz
“O papel dos cartórios vai além da prestação de serviços, impactando positivamente a vida das pessoas trans”
Provimento do CNJ regulamenta registro de crianças com sexo ignorado; medida é resposta ao pedido do IBDFAM
Notícias
TST tem 25 mil ações suspensas à espera do Supremo
16/08/2011 12:5616/08/11 - 00:00 > JUDICIÁRIO
TST tem 25 mil ações suspensas à espera do Supremo
Brasília - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem hoje 24.655 processos suspensos aguardando análise de temas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da repercussão geral. O levantamento foi feito até julho...
Júri decide sobre culpa consciente ou dolo eventual de motorista envolvido em acidente
16/08/2011 09:5915/08/2011 - 11h13
DECISÃO
Júri decide sobre culpa consciente ou dolo eventual de motorista envolvido em acidente
A competência constitucional reserva ao Tribunal do Júri a avaliação aprofundada das provas quanto à configuração da conduta do réu como culpa consciente ou dolo eventual. Com esse...
Cobrança do seguro DPVAT pode ser ajuizada no local do acidente, do domicílio do réu ou do autor
15/08/2011 13:5912/08/2011 - 11h01
DECISÃO
Cobrança do seguro DPVAT pode ser ajuizada no local do acidente, do domicílio do réu ou do autor
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que o autor de ação para receber o seguro DPVAT pode escolher entre qualquer dos foros possíveis para...
ADI questiona lei que permite criação de empresa individual de responsabilidade Limitada
15/08/2011 13:53Sexta-feira, 12 de agosto de 2011
ADI questiona lei que permite criação de empresa individual de responsabilidade limitada
O PPS (Partido Popular Socialista) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4637) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a parte final do caput do artigo 980-A do...
Clara distinção entre o diploma e a qualificação profissional
15/08/2011 13:33A manutenção do Exame da OAB é essencial ao país
Por Luiz Olavo Baptista
A Constituição Federal dispõe no seu artigo 5º Inciso XIII, que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”.
A liberdade de exercício do...
Erro médico
11/08/2011 12:4910/08/2011 - 11h00
DECISÃO
Ortopedista e hospital devem indenizar paciente por erro médico
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil o valor da indenização devida a paciente que sofreu uma série de transtornos decorrentes de erro médico cometido em...
