Palavra-chave: companheira
JT reconhece união estável e mantém penhora de bens de propriedade da companheira
Reconhecido direito de habitação a mulher por falecimento de companheira
Mulher tem licença para amamentar filho de companheira
Cidadania no Ar: STJ garante que homossexual pode adotar filho da companheira
Jurisprudência do STJ: Concessão de Adoção Unilateral de Menor
Justiça determina alimentos compensatórios para companheira
Sexta Turma mantém decisão que dividiu pensão por morte entre ex-companheiras simultâneas
Sexta Turma mantém decisão que dividiu pensão por morte entre ex-companheiras simultâneas
Ex-companheira tem de provar que ajudou a adquirir patrimônio
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Sucessão - União estável
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Querela Nullitatis Insanabilis
TST: Sem nomeação como inventariante, companheira não consegue representar espólio de gerente falecido
Pensão de militar deve ser dividida entre a viúva e a então companheira
Liminar afasta usufruto de companheira
TJ-SP Nega recurso do Município e reconhece companheira como única sucessora
Herdeiros contestam doação do falecido pai em favor de nova companheira
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Pensão previdenciária - Ex-companheira
Segunda companheira de servidor falecido tem direito de receber pensão estatutária
Segunda companheira de servidor morto tem direito à pensão estatuária
Jurisprudência mineira - Agravo de Instrumento - Inventário - Reconhecimento do direito de a companheira sobrevivente herdar tão somente os bens adquiridos onerosamente durante a união estável
É devido o pagamento de aluguel por uso de bem comum a ex-companheira
Negado recurso a homem que queria parte da herança do pai da companheira
Pensão de militar morto será dividida entre esposa e companheira
TJSC nega recurso de companheira viúva e mantém filho do falecido como inventariante
Companheira é equiparada a esposa e fica com integralidade da herança
Sucessão desequilibrada
Companheira, e não a esposa, receberá pensão integral por morte de segurado
Jurisprudência mineira - Ação de substituição de curador - Art. 1.177 do CPC - Companheira - Prova de união estável - Ausência - Recurso provido
Companheira consegue ser incluída como inventariante de herança
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Escrito por
Alisson Ficher Publicado em 20/01/2026 às 11:14 Atualizado...
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Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
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