Palavra-chave: companheira
JT reconhece união estável e mantém penhora de bens de propriedade da companheira
Reconhecido direito de habitação a mulher por falecimento de companheira
Mulher tem licença para amamentar filho de companheira
Cidadania no Ar: STJ garante que homossexual pode adotar filho da companheira
Jurisprudência do STJ: Concessão de Adoção Unilateral de Menor
Justiça determina alimentos compensatórios para companheira
Sexta Turma mantém decisão que dividiu pensão por morte entre ex-companheiras simultâneas
Sexta Turma mantém decisão que dividiu pensão por morte entre ex-companheiras simultâneas
Ex-companheira tem de provar que ajudou a adquirir patrimônio
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Sucessão - União estável
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Querela Nullitatis Insanabilis
TST: Sem nomeação como inventariante, companheira não consegue representar espólio de gerente falecido
Pensão de militar deve ser dividida entre a viúva e a então companheira
Liminar afasta usufruto de companheira
TJ-SP Nega recurso do Município e reconhece companheira como única sucessora
Herdeiros contestam doação do falecido pai em favor de nova companheira
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Pensão previdenciária - Ex-companheira
Segunda companheira de servidor falecido tem direito de receber pensão estatutária
Segunda companheira de servidor morto tem direito à pensão estatuária
Jurisprudência mineira - Agravo de Instrumento - Inventário - Reconhecimento do direito de a companheira sobrevivente herdar tão somente os bens adquiridos onerosamente durante a união estável
É devido o pagamento de aluguel por uso de bem comum a ex-companheira
Negado recurso a homem que queria parte da herança do pai da companheira
Pensão de militar morto será dividida entre esposa e companheira
TJSC nega recurso de companheira viúva e mantém filho do falecido como inventariante
Companheira é equiparada a esposa e fica com integralidade da herança
Sucessão desequilibrada
Companheira, e não a esposa, receberá pensão integral por morte de segurado
Jurisprudência mineira - Ação de substituição de curador - Art. 1.177 do CPC - Companheira - Prova de união estável - Ausência - Recurso provido
Companheira consegue ser incluída como inventariante de herança
Notícias
Assalto a motorista de caminhão é acidente do trabalho
25/05/2011 14:39Assalto a motorista de caminhão é acidente do trabalho
(25.05.11)
Um motorista de caminhão de empresa ALL América Latina Logística Intermodal será indenizado por ter sido assaltado durante o trabalho. Ele foi agredido por bandidos que queriam roubar a carga transportada, sofrendo perda de 50% da...
TST aprova anteprojeto que permite execução imediata de sentença de tribunal local
25/05/2011 14:25TST aprova anteprojeto que permite execução imediata de sentença de tribunal local
25/05/2011 - 6h58
Justiça
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou anteprojeto de lei que deve mudar o sistema de execução de sentenças trabalhistas, caso...
Seguradora que aceita paciente com obesidade mórbida deve pagar cirurgia bariátrica ao segurado
25/05/2011 10:3624/05/2011 - 13h02
DECISÃO
Seguradora que aceita paciente com obesidade mórbida não pode negar cobertura de redução de estômago
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que determinou à Unimed o pagamento de cirurgia bariátrica a um segurado de Varginha (MG). A...
Ativismo judiciário e o casamento gay
24/05/2011 13:45Extraído de AnoregBR (Blog)
Ativismo judiciário e o casamento gay.
Marco Antonio de Oliveira Camargo
Categoria: Notarial
Postado em 23/05/2011 11:46:07
Ativismo judiciário e equilíbrio de Poderes. Uma reflexão necessária sobre o possível casamento gay.
O jurista Ives Gandra mostrou-se de...
Honorário advocatício deve ter mesmo privilégio do crédito trabalhista em ação falimentar
24/05/2011 13:01Extraído de: Decisões - 23 horas atrás
Honorário advocatício deve ter mesmo privilégio do crédito trabalhista em ação falimentar (Notícias TJ/RS)
A 5ª Câmara Cível do TJRS considerou que o valor devido ao Advogado que atuou em processos da E. I. Ltda., também pode ser considerado como crédito...
Acesso para deficientes
24/05/2011 12:5524/05/2011 - 08h03
DECISÃO
Banco não é obrigado a fornecer máquina para acesso de deficientes não prevista pela ABNT (atualizada)
Os equipamentos de autoatendimento que os bancos devem instalar são os indicados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), conforme estabelece a lei. Para...