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Palavra-chave: conflitos
Secretário do MJ diz que mediação de conflitos soluciona 80% dos casos
“Sistema tem de evitar que conflitos cheguem à Justiça”
Conflito entre instituições
Projeto permite mudança de nome em caso de conflito com opção sexual
Meios adequados
STJ aplica normas do direito de vizinhança para satisfação de interesses de proprietários em conflito
Conflitos entre advogado e cliente: quando o aliado se torna rival
Anticorrupção: nova lei pune autoridades por atos de conflitos de interesse
Competência da Justiça do Trabalho alcança terceiros envolvidos em conflito entre empregado e empregador
Solução extrajudicial
Artigo - Planejamento da herança evita conflitos familiares
CCJ aprova projeto que prevê utilização da arbitragem para solução de conflitos
Senado aprova proposta que regulamenta mediação de conflitos
Editorial Valor Econômico: Proposta de juízes amplia conflito entre os poderes
Conflito entre adquirentes do mesmo imóvel: vence aquele que não estava em mora
Direitos ameaçados
Secretário de Reforma do Judiciário prega prioridade para meios alternativos de resolução de conflitos
ENAM lança manuais para resolução de conflitos
Artigo: A lei nº 11.441/2007, no contexto de solução alternativa de conflitos familiares - Fábio Zonta Pereira
Aplicação de soluções alternativas de conflito é difícil no Brasil, diz professor
Solução extrajudicial de conflitos pode se transformar em direito fundamental do cidadão
CCJ do Senado analisará PEC sobre solução extrajudicial de conflitos
Legislação permite que conflitos sejam solucionados em cartório
Novo CPC amplia perspectiva para solução de conflitos, diz Laurita Vaz
Novas formas de resolver conflitos
Migalhas: Mediação pode ser utilizada em conflitos do agronegócio
Instituto de mediação cria projeto preventivo de conflitos
Publicada lei mineira que desburocratiza processos judiciais do Estado
A ata notarial e a importância de sua utilização
Notícias
Nomes incomuns ou exóticos
09/08/2011 15:30Cartórios podem recusar registro de nomes
A hora de escolher o nome de uma criança é sempre um momento difícil para os pais, que muitas vezes acabam escolhendo para seus filhos nomes incomuns ou exóticos - prática comum entre muitos artistas hoje em dia. A Lei Federal n° 6.015, de 1973, porém,...
Novo pedido de vista adia conclusão sobre cobrança progressiva de imposto sobre transmissão por morte
09/08/2011 09:55Quinta-feira, 04 de agosto de 2011
Novo pedido de vista adia conclusão sobre cobrança progressiva de imposto sobre transmissão por morte
Mais um pedido de vista, desta vez formulado pelo ministro Marco Aurélio, suspendeu nesta quinta-feira (4) o julgamento conjunto do Recurso Extraordinário (RE...
ADI questiona norma sobre atuação de defensores públicos
09/08/2011 09:50Sexta-feira, 05 de agosto de 2011
ADI questiona norma sobre atuação de defensores públicos
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4636) contra a norma que autoriza os defensores públicos a...
Mantida prisão cautelar reafirmada pelo juiz após vigência da nova redação do CPP
09/08/2011 09:4604/08/2011 - 12h58
DECISÃO
Mantida prisão cautelar reafirmada pelo juiz após vigência da nova redação do CPP
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a preso cautelarmente por formação de quadrilha e furto qualificado de materiais de construção. A prisão teve...
Arrematante pode usar valor pago em leilão para quitar dívidas condominiais
09/08/2011 09:4008/08/2011 - 09h58
DECISÃO
Arrematante pode usar valor pago em leilão para quitar dívidas condominiais
O arrematante pode solicitar a reserva de parte do valor pago em leilão para quitar dívidas condominiais que não foram ressalvadas pelo edital. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal...
Consumidor pode optar por foro eleito em contrato em vez de seu domicílio
09/08/2011 09:3808/08/2011 - 11h07
DECISÃO
Consumidor pode optar por foro eleito em contrato em vez de seu domicílio
Para defender seus direitos, o consumidor pode escolher o foro que lhe proporcione as melhores condições de defesa de seus interesses. Geralmente, o local escolhido para processamento e julgamento...
