.jpg)
Palavra-chave: custódia
Plenário pode votar projeto que proíbe custódia de presos em delegacias
Audiências de custódia deveriam ocorrer na polícia, dizem criminalistas
Quebrar sigilo de celular em audiência de custódia sem fundamento viola intimidade
Guarda compartilhada pode ser inviabilizada em atenção ao melhor interesse da criança
Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior, define Terceira Turma
OAB faz novo pedido de urgência ao STF sobre juiz das garantias
Governo do Brasil sanciona lei que define normas para “guarda compartilhada” de pets
A custódia compartilhada de animais na lei 15.392/26 e a reforma do Código Civil: entre o Direito das Famílias e a consolidação do Direito Animal
Câmara aprova proibição da custódia de presos em delegacias
Projeto interrompe aumento da superpopulação carcerária em 10 estados
Audiências de custódia podem virar lei
Senado aprova em primeiro turno projeto que regulamenta audiências de custódia
Audiência de custódia gera polêmica em audiência
CNJ Serviço: o que são as audiências de custódia
Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes
Por celeridade, Terceira Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão
Câmara aprova projeto que prevê regras para negociação de criptomoedas
Notícias
Indenização e benefício previdenciário cumulados com pensão vitalícia
18/08/2011 10:24Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - 1 hora atrás
Indenização e benefício previdenciário cumulados com pensão vitalícia
Com o entendimento que benefício previdenciário pode ser cumulado com pensão vitalícia, a 4ª Turma do TST restabeleceu sentença que havia deferido as...
Comprovação do estado civil é pré-requisito para titularidade conjunta de imóvel rural
17/08/2011 13:57MDA - Portaria nº 15/11 - Comprovação do estado civil é pré-requisito para titularidade conjunta de imóvel rural
Qua, 17 de Agosto de 2011 13:05
Ministério do Desenvolvimento Agrário
SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº 15, DE 16 DE AGOSTO DE 2011
O SECRETÁRIO DE REORDENAMENTO...
Obrigação alimentar só pode ser extinta por meio de ação judicial própria
17/08/2011 13:4217/08/2011 - 08h11 - DECISÃO
Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria
A obrigação alimentar reconhecida em acordo homologado judicialmente só pode ser alterada ou extinta por meio de ação judicial própria para tal aspiração (seja a revisional, seja a de...
Mantido o direito a benefício previdenciário decorrente de união estável homoafetiva
17/08/2011 13:15Quarta-feira, 17 de agosto de 2011
Mantido o direito a benefício previdenciário decorrente de união estável homoafetiva
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou por unanimidade, nesta terça-feira (16), recurso de agravo regimental interposto pela filha de uma das partes...
Negado MS em última instância
16/08/2011 13:05Segunda-feira, 15 de agosto de 2011
Ministro Luiz Fux nega MS ajuizado por Jader Barbalho
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Mandado de Segurança (MS 30599) ajuizado pelos advogados de Jader Barbalho contra suposto ato omissivo do ministro Joaquim Barbosa, que não havia...
TST tem 25 mil ações suspensas à espera do Supremo
16/08/2011 12:5616/08/11 - 00:00 > JUDICIÁRIO
TST tem 25 mil ações suspensas à espera do Supremo
Brasília - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem hoje 24.655 processos suspensos aguardando análise de temas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da repercussão geral. O levantamento foi feito até julho...
