Palavra-chave: conflitos
Secretário do MJ diz que mediação de conflitos soluciona 80% dos casos
“Sistema tem de evitar que conflitos cheguem à Justiça”
Conflito entre instituições
Projeto permite mudança de nome em caso de conflito com opção sexual
Meios adequados
STJ aplica normas do direito de vizinhança para satisfação de interesses de proprietários em conflito
Conflitos entre advogado e cliente: quando o aliado se torna rival
Anticorrupção: nova lei pune autoridades por atos de conflitos de interesse
Competência da Justiça do Trabalho alcança terceiros envolvidos em conflito entre empregado e empregador
Solução extrajudicial
Artigo - Planejamento da herança evita conflitos familiares
CCJ aprova projeto que prevê utilização da arbitragem para solução de conflitos
Senado aprova proposta que regulamenta mediação de conflitos
Editorial Valor Econômico: Proposta de juízes amplia conflito entre os poderes
Conflito entre adquirentes do mesmo imóvel: vence aquele que não estava em mora
Direitos ameaçados
Secretário de Reforma do Judiciário prega prioridade para meios alternativos de resolução de conflitos
ENAM lança manuais para resolução de conflitos
Artigo: A lei nº 11.441/2007, no contexto de solução alternativa de conflitos familiares - Fábio Zonta Pereira
Aplicação de soluções alternativas de conflito é difícil no Brasil, diz professor
Solução extrajudicial de conflitos pode se transformar em direito fundamental do cidadão
CCJ do Senado analisará PEC sobre solução extrajudicial de conflitos
Legislação permite que conflitos sejam solucionados em cartório
Novo CPC amplia perspectiva para solução de conflitos, diz Laurita Vaz
Novas formas de resolver conflitos
Migalhas: Mediação pode ser utilizada em conflitos do agronegócio
Instituto de mediação cria projeto preventivo de conflitos
Publicada lei mineira que desburocratiza processos judiciais do Estado
A ata notarial e a importância de sua utilização
Notícias
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...
Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens
03/04/2024 10:27Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens
Pedro Linhares Della Nina
O STJ, em 21/11/23, enfrentou questão jurídica sobre a percepção dos proventos (art. 1.659, VI, do Código Civil) ser ato particular do cônjuge. Porém, quando percebido, a remuneração integra a meação de...