Palavra-chave: conta
Governo alerta para cuidados na abertura e no fechamento de contas bancárias
Câmara conclui votação de MP que reduz a conta de luz
Governo vai gastar R$ 8,46 bilhões com a redução das contas de luz
Fraude eletrônica em conta bancária deve ser julgada no local da agência da vítima
Ferramenta permite calcular se o desconto na conta de luz está sendo aplicado
Em ação de prestação de contas, herdeiros podem substituir pai falecido
Penhora não pode atingir valor integral em conta conjunta se apenas um titular sofre execução
Ação de divórcio - Indisponibilidade de aplicação financeira e exclusão de participação em conta conjunta
Segurança aprova projeto que impede depósito de terceiros em contas de detentos
Idosa consegue o direito de administrar sua parte em conta conjunta bloqueada
Senadores devem prestar contas individualmente à Receita sobre verbas indenizatórias
Câmara aprova devolução do que foi cobrado a mais nas contas de luz
Governo publica medidas para garantir redução da conta de energia
Senado amplia prerrogativas com prestações de contas de agências reguladoras e ministérios
Projeto obriga envio de contas de serviços públicos por e-mail e correio
Finanças cria a conta bancária familiar rural
Aneel admite erro de cálculo em cobranças em contas de luz
Crianças e adolescentes em abrigo podem ter conta bancária
Cliente poderá ter a possibilidade de fazer a migração, sem custos, de sua conta de depósitos à vista
Notícias
Bancos terão que cobrir cheques sem fundos
28/05/2012 13:02
Bancos terão que cobrir cheques sem fundos emitidos por clientes
(22.05.12)
Instituições financeiras têm responsabilidade sobre o comportamento de seus clientes, inclusive com a obrigatoriedade de cobrir cheques emitidos sem provisão de fundos pelos seus correntistas.
A decisão,...
Lei de improbidade não retroage nem para efeitos de ressarcimento ao erário
28/05/2012 10:51
25/05/2012 - 16h20
DECISÃO
Lei de improbidade não retroage nem para efeitos de ressarcimento ao erário
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público Federal (MPF) em ação contra o ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello. Baseado...
Comissão de reforma do Código Penal criminaliza atos motivados por homofobia
28/05/2012 10:46
25/05/2012 - 23h58
INSTITUCIONAL
Comissão de reforma do Código Penal criminaliza atos motivados por homofobia
Condutas praticadas por preconceito contra homossexuais poderão ser criminalizadas no novo Código Penal. A comissão de juristas que elabora a proposta aprovou texto que inclui a...
Honorários relativos a perícia contábil são pagos por quem deu causa à execução
25/05/2012 16:42
Honorários relativos a perícia contábil são pagos por quem deu causa à execução
25 de maio de 2012 08:090 comentários
No recurso analisado pela 3ª Turma do TRT-MG, a fundação reclamada pedia que os honorários da perícia contábil, realizada na fase de liquidação da sentença, fossem pagos pela...
Reforma do CP: comissão aprova benefícios para devedores do fisco e da previdência
25/05/2012 16:19
25/05/2012 - 00h08
INSTITUCIONAL
Reforma do CP: comissão aprova benefícios para devedores do fisco e da previdência
Em votação apertada após debate acalorado, a comissão de juristas que prepara o anteprojeto para o novo Código Penal aprovou na noite desta quinta-feira (24) proposta que...
Cabe ao Judiciário definir se quantidade de droga é relevante no processo
25/05/2012 16:05
25/05/2012 - 08h00
DECISÃO
Cabe ao Judiciário definir se quantidade de droga é relevante no processo
Os legisladores não determinaram qual a quantidade de droga é considerada relevante no processo, sendo essa reflexão deixada a cargo do Judiciário. Esse foi o entendimento unânime da Quinta...