Palavra-chave: conta
Governo alerta para cuidados na abertura e no fechamento de contas bancárias
Câmara conclui votação de MP que reduz a conta de luz
Governo vai gastar R$ 8,46 bilhões com a redução das contas de luz
Fraude eletrônica em conta bancária deve ser julgada no local da agência da vítima
Ferramenta permite calcular se o desconto na conta de luz está sendo aplicado
Em ação de prestação de contas, herdeiros podem substituir pai falecido
Penhora não pode atingir valor integral em conta conjunta se apenas um titular sofre execução
Ação de divórcio - Indisponibilidade de aplicação financeira e exclusão de participação em conta conjunta
Segurança aprova projeto que impede depósito de terceiros em contas de detentos
Idosa consegue o direito de administrar sua parte em conta conjunta bloqueada
Senadores devem prestar contas individualmente à Receita sobre verbas indenizatórias
Câmara aprova devolução do que foi cobrado a mais nas contas de luz
Governo publica medidas para garantir redução da conta de energia
Senado amplia prerrogativas com prestações de contas de agências reguladoras e ministérios
Projeto obriga envio de contas de serviços públicos por e-mail e correio
Finanças cria a conta bancária familiar rural
Aneel admite erro de cálculo em cobranças em contas de luz
Crianças e adolescentes em abrigo podem ter conta bancária
Cliente poderá ter a possibilidade de fazer a migração, sem custos, de sua conta de depósitos à vista
Notícias
Vítima de acidente ao descarregar caminhão parado não tem direito ao seguro DPVAT
16/05/2012 14:18
16/05/2012 - 07h59
DECISÃO
Vítima de acidente ao descarregar caminhão parado não tem direito ao seguro DPVAT
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoa acidentada ao cair de veículo parado não tem direito à indenização pelo seguro DPVAT. No caso, a vítima...
Penintenciárias não cumprem o seu papel
15/05/2012 13:40
Penintenciárias não cumprem o seu papel
Publicado por Gurgel on mai 15th, 2012
A sociedade brasileira vem clamando há décadas por segurança pública, não obtendo das autoridades mais do que soluções meramente paliativas. Entre esses remendos estão os presídios, dos quais o Central de Porto...
STJ valida renovações de escuta telefônica
15/05/2012 13:33
15/05/2012 - 08h07
DECISÃO
STJ valida renovações de escuta telefônica que revelaram esquema de fraudes com títulos do BB
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em habeas corpus apresentado em favor de ex-funcionário do Banco do Brasil (BB) investigado pela suposta prática...
Golpe da "casadinha"
15/05/2012 13:23
ter, 15/05/2012 - 09:13
Juiz percebe armação em audiência e multa empregador e advogado
O golpe da "casadinha", em que as duas partes combinam de antemão a negociação e apenas "encenam" o acordo em audiência, prejudicando o empregador, foi constatado por um juiz em audiência na Grande...
Apenas candidatos podem responder por compra de votos
14/05/2012 10:47
Sábado, 12 de maio de 2012, 08h40
J. Eleitoral / LEGISLAÇÃO
Apenas candidatos podem responder por compra de votos
A lei estabelece a aplicação de multa ou cassação do diploma
ÚLTIMA INSTÂNCIA
Em sessão plenária na última quinta-feira (10/5), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral)...
Jurisprudência do STJ: Recurso especial – Divórcio direto – Comunhão parcial de bens
14/05/2012 09:56
Jurisprudência do STJ: Recurso especial – Divórcio direto – Comunhão parcial de bens
EMENTA
RECURSO ESPECIAL. DIVÓRCIO DIRETO. COMUNHÃO PARCIAL DE BENS PELO CÓDIGO DE 1916. PARTILHA. FGTS RECOLHIDO PELO CONJUGE VARÃO. DURANTE O MATRIMÔNIO. COMUNICABILIDADE. 1. Os valores relativos ao FGTS...