Palavra-chave: conta
Governo alerta para cuidados na abertura e no fechamento de contas bancárias
Câmara conclui votação de MP que reduz a conta de luz
Governo vai gastar R$ 8,46 bilhões com a redução das contas de luz
Fraude eletrônica em conta bancária deve ser julgada no local da agência da vítima
Ferramenta permite calcular se o desconto na conta de luz está sendo aplicado
Em ação de prestação de contas, herdeiros podem substituir pai falecido
Penhora não pode atingir valor integral em conta conjunta se apenas um titular sofre execução
Ação de divórcio - Indisponibilidade de aplicação financeira e exclusão de participação em conta conjunta
Segurança aprova projeto que impede depósito de terceiros em contas de detentos
Idosa consegue o direito de administrar sua parte em conta conjunta bloqueada
Senadores devem prestar contas individualmente à Receita sobre verbas indenizatórias
Câmara aprova devolução do que foi cobrado a mais nas contas de luz
Governo publica medidas para garantir redução da conta de energia
Senado amplia prerrogativas com prestações de contas de agências reguladoras e ministérios
Projeto obriga envio de contas de serviços públicos por e-mail e correio
Finanças cria a conta bancária familiar rural
Aneel admite erro de cálculo em cobranças em contas de luz
Crianças e adolescentes em abrigo podem ter conta bancária
Cliente poderá ter a possibilidade de fazer a migração, sem custos, de sua conta de depósitos à vista
Notícias
Sucessora de empresa cindida pode ser incluída em ação indenizatória proposta antes da cisão
10/05/2012 12:36
10/05/2012 - 11h06
DECISÃO
Sucessora de empresa cindida pode ser incluída em ação indenizatória proposta antes da cisão
Empresa que incorpora o patrimônio de sociedade cindida que tinha contra si, no momento da cisão, ação fundamentada em dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (CDC),...
MP é favorável ao registro de nascimento com dupla maternidade
10/05/2012 10:56
MP é favorável ao registro de nascimento com dupla maternidade
Duas mulheres civilmente casadas postularam o registro de nascimento com a indicação de ambas como mães. A gestação e o nascimento são decorrentes de procedimento de inseminação artificial, com material genético masculino de um...
Justiça brasileira terá regra única sobre acesso à informação
09/05/2012 14:27
Extraído de: Associação dos Magistrados Mineiros - 7 minutos atrás
Justiça brasileira terá regra única sobre acesso à informação
Com a proximidade da vigência da Lei de Acesso à Informação, a cúpula da Justiça brasileira está se mobilizando para criar um regramento único a ser seguido...
Jurisprudência TJ-PR - Apelação cível – Inventário – União estável
09/05/2012 10:49
Jurisprudência TJ-PR - Apelação cível – Inventário – União estável
EMENTA
APELAÇÃO CÍVEL. INVENTÁRIO. UNIÃO ESTÁVEL. ARTIGO 1790, II, DO CÓDIGO CIVIL. CONCORRÊNCIA DO COMPANHEIRO COM O DESCENDENTE DA AUTORA DA HERANÇA. TRATAMENTO DESIGUAL EM RELAÇÃO AO DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE. OFENSA AO...
Assassinato pelo tráfico
08/05/2012 16:05
Traficocídio: um novo tipo de crime que aterroriza
Por André Luís Alves de Melo
O crime evolui conforme as relações sociais e econômicas vão sendo modificadas. Atualmente, mais da metade das mortes violentas (assassinatos) decorrem de cobrança de dívidas oriundas de drogas,o que podemos...
Novas possibilidades de exoneração da pensão alimentícia
07/05/2012 14:28
Extraído de: OAB - Mato Grosso do Sul - 03 de Agosto de 2011
Novas possibilidades de exoneração da pensão alimentícia
O Superior Tribunal de Justiça, em recentes julgados, vem consolidando o posicionamento no sentido de ampliar o rol dos motivos determinantes da exoneração do pagamento...