Palavra-chave: contribuinte
Receita poderá ser obrigada a informar acesso a dados de contribuinte
Direito ao silêncio
Regra nacional
Contribuintes não precisarão mais ir aos postos da Receita
Contribuinte do IPTU é quem tem posse ou propriedade de imóvel
Parcelamento tributário não suspende arrolamento de bens do contribuinte devedor
Contribuinte pode alterar dados bancários para ressarcimento
Servidora obrigada a contribuir para o custeio da saúde será ressarcida
Não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado
Contribuinte devedor poderá oferecer garantia para obter certidão de regularidade fiscal
Tributos: projeto acaba com punição a contribuinte que tem pedido de ressarcimento negado
Contribuinte poderá ter dedução de IR com educação de terceiros
Câmara - Contribuinte que fizer depósito espontâneo da dívida pode não ser responsabilizado
IRPJ e CSSL
CAE analisa projeto que estabelece direitos e garantias do contribuinte
Contribuinte não pode ser punido por falha na declaração
Contribuinte com escritura eletrônica poderá ser dispensado de substituição tributária
"Novo imposto sobre consumo é para arrecadar, e não para fazer política fiscal"
Certidão negativa poderá ter limite para data de verificação cadastral e validade de seis meses
Receita Federal publica nova norma sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ
Troca de ações entre empresas do mesmo grupo não é ganho de capital, decide Carf
É confiscatória multa que ultrapassa valor de tributo devido por contribuinte
IR 2020: Espólio: veja como fazer declaração de contribuinte falecido
Clipping – A Tribuna – Casal pode escolher como declarar o imposto de renda
Clipping – Folha de São Paulo – Quem vendeu imóvel para comprar outro e foi pego pela pandemia perde isenção de imposto
Carf define que permuta de imóveis não entra no cálculo do IRPJ
Qual é a importância do PLC 17/22, o chamado Estatuto dos Contribuintes
Reforma Tributária: o registro de contratos de locação comercial em Títulos e Documentos traz vantagem para o contribuinte
R$ 1,05 bilhão das campanhas vem de financiamento público
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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