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Palavra-chave: credor
Saldo de arrematação de imóvel hipotecado deve ser destinado a credor com penhora sobre o bem
STJ nega pedido de credora e privilegia recuperação da sociedade devedora
Paga a dívida, credor tem cinco dias para pedir exclusão de nome dos cadastros de inadimplentes
Teoria do adimplemento substancial limita o exercício de direitos do credor
Dívida quitada autoriza credor pedir exclusão da negativação em 5 dias
Inércia do credor na busca de bens penhoráveis gera prescrição
Novo ajuste entre credor e devedor sem anuência do fiador extingue a garantia
Causa debendi
Se fiscaliza produção, empresa pode ser credora solidária em ação trabalhista
De credora a devedora
Sem comparecimento dos credores, processo de insolvência tem de ser encerrado
Pensão alimentícia pode ser exigida judicialmente por apenas um dos credores
Pecuarista poderá ser credor prioritário em caso de falência de frigorífico
Bens indicados à penhora pelo credor não vinculam o juiz
STJ: É do credor a obrigação de retirar nome de consumidor do cadastro de proteção ao crédito
Credor não tem legitimidade para pedir reconhecimento de união estável do devedor
Juiz pode identificar o verdadeiro credor na própria ação consignatória
Alienação de bens, se devedor não era mais solvente, pode caracterizar fraude contra credores
Credor tem cinco dias úteis após quitação do débito para pedir exclusão de cadastro negativo
Direito Civil - Erro na indicação do credor fiduciário em notificação extrajudicial
Credor tem o direito de penhorar o imóvel em que o fiador esteja morando
Credor não tem legitimidade para pedir reconhecimento de união estável do devedor
Doação de imóveis para proteger patrimônio é julgada ineficaz e considerada fraude ao credor
Penhora de direitos do devedor em contrato de alienação fiduciária independe de anuência do credor
Proposta de Lei de Falências segue para o Congresso
Mesmo sem pedir penhora, credor hipotecário tem preferência na arrematação de imóvel
Mesmo sem pedir penhora, credor hipotecário tem preferência na arrematação de imóvel
Quarta turma do STJ decide que a contagem do stay period deve ser feito em dias corridos.
Bens móveis deixados por locatária de imóvel em poder de credor não desoneram fiador
Notícias
Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial, decide Sexta Turma
22/09/2020 08:34
DECISÃO
22/09/2020 06:55
Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial, decide Sexta Turma
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é preciso autorização judicial para a obtenção de provas a partir do registro de...
Aprovação de recuperação sem aval de credor não vale para todos os casos
21/09/2020 08:38VOTO 'CAFÉ COM LEITE'
Aprovação de recuperação sem aval de credor não vale para todos os casos
20 de setembro de 2020, 7h18
No caso julgado, o TJ-SP entendeu que o voto pode ser desconsiderado quando este for o único integrante de uma das classes de créditos do processo.
Confira em Consultor...
STJ – Cônjuge de executado tem direito à metade do valor de avaliação do imóvel arrematado, e não do valor da arrematação.
21/09/2020 07:42STJ – Cônjuge de executado tem direito à metade do valor de avaliação do imóvel arrematado, e não do valor da arrematação.
REsp nº 1.728.086 – MS
EMENTA: RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE BEM IMÓVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO DE EX-CÔNJUGE PENDENTES. DEFESA DA MEAÇÃO....
Artigo – Estadão – O potencial litigioso da LGPD – Por Evelyn Weck
18/09/2020 12:52Artigo – Estadão – O potencial litigioso da LGPD – Por Evelyn Weck
Contrariando as expectativas daqueles que acreditavam que a Lei 13 709/2018 (LGPD) teria vigência a partir de janeiro de 2021, o atual cenário indica que a entrada em vigor acontecerá nos próximos dias. Do ponto de vista do titular...
Mulher de 42 anos consegue na Justiça retificação de seu nome por suposta conotação masculina
18/09/2020 12:38Mulher de 42 anos consegue na Justiça retificação de seu nome por suposta conotação masculina
Publicado: 14 Setembro 2020
Uma mulher de 42 anos conseguiu na Justiça a retificação de seu nome em seu registro civil. Assina a sentença, o juiz André Reis Lacerda, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal...
Reforma tributária: prefeitos manifestam receio de perder receitas
18/09/2020 07:55Reforma tributária: prefeitos manifestam receio de perder receitas
17/09/2020, 21h55
A Comissão Mista da Reforma Tributária recebeu mais uma vez representantes dos municípios. Durante audiência pública remota nesta quinta-feira (17), esses representantes manifestaram novamente sua preocupação com...
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