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Palavra-chave: credor
Saldo de arrematação de imóvel hipotecado deve ser destinado a credor com penhora sobre o bem
STJ nega pedido de credora e privilegia recuperação da sociedade devedora
Paga a dívida, credor tem cinco dias para pedir exclusão de nome dos cadastros de inadimplentes
Teoria do adimplemento substancial limita o exercício de direitos do credor
Dívida quitada autoriza credor pedir exclusão da negativação em 5 dias
Inércia do credor na busca de bens penhoráveis gera prescrição
Novo ajuste entre credor e devedor sem anuência do fiador extingue a garantia
Causa debendi
Se fiscaliza produção, empresa pode ser credora solidária em ação trabalhista
De credora a devedora
Sem comparecimento dos credores, processo de insolvência tem de ser encerrado
Pensão alimentícia pode ser exigida judicialmente por apenas um dos credores
Pecuarista poderá ser credor prioritário em caso de falência de frigorífico
Bens indicados à penhora pelo credor não vinculam o juiz
STJ: É do credor a obrigação de retirar nome de consumidor do cadastro de proteção ao crédito
Credor não tem legitimidade para pedir reconhecimento de união estável do devedor
Juiz pode identificar o verdadeiro credor na própria ação consignatória
Alienação de bens, se devedor não era mais solvente, pode caracterizar fraude contra credores
Credor tem cinco dias úteis após quitação do débito para pedir exclusão de cadastro negativo
Direito Civil - Erro na indicação do credor fiduciário em notificação extrajudicial
Credor tem o direito de penhorar o imóvel em que o fiador esteja morando
Credor não tem legitimidade para pedir reconhecimento de união estável do devedor
Doação de imóveis para proteger patrimônio é julgada ineficaz e considerada fraude ao credor
Penhora de direitos do devedor em contrato de alienação fiduciária independe de anuência do credor
Proposta de Lei de Falências segue para o Congresso
Mesmo sem pedir penhora, credor hipotecário tem preferência na arrematação de imóvel
Mesmo sem pedir penhora, credor hipotecário tem preferência na arrematação de imóvel
Quarta turma do STJ decide que a contagem do stay period deve ser feito em dias corridos.
Bens móveis deixados por locatária de imóvel em poder de credor não desoneram fiador
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Universidade privada terá que indenizar por furto de carro
29/07/2011 08:4628/07/2011 - 08h04
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Universidade privada terá que indenizar por furto de carro em estacionamento gratuito
De acordo com a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Terceira Turma manteve a decisão do ministro Sidnei Beneti que condenou a Fundação Universidade do Vale...
São válidas audiências simultâneas em locais distintos quando não há prejuízo para a defesa
27/07/2011 15:2427/07/2011 - 07h56
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a validade de audiências para oitiva de testemunhas marcadas para o mesmo dia e horário, mas em comarcas distintas....
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27/07/2011 15:08Jurisprudência mineira - Ação declaratória c/c reparação de danos - Preliminar de não conhecimento do recurso - Escaneamento da assinatura do procurador da apelante
AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - ESCANEAMENTO DA ASSINATURA DO PROCURADOR DA...
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26/07/2011 09:21Extraído de: Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 1 hora atrás
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O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Nelson Henrique Calandra, afirmou que não haverá segurança institucional para o Poder...
O que diz a lei - Direito de família
25/07/2011 15:36Clipping - O que diz a lei - Direito de família - Casamento - Critérios para transferência de bens
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As perguntas devem ser enviadas para o e-mail direitoejustica.em@uai.com.br
Ana Carolina Brochado Teixeira - Advogada especializada em...
STJ decide mais de 300 recursos repetitivos no primeiro semestre
25/07/2011 15:1824/07/2011 - 08h10
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, no primeiro semestre de 2011, mais de 300 recursos repetitivos. Destes, 231 foram julgados pela Primeira Seção, 25 pela Segunda e 26 pela Terceira Seção. A...
