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Palavra-chave: crédito
Crédito consignado: concorrência favorece servidor
Abertura de crédito extraordinário sem urgência poderá ser considerado crime de responsabilidade
Governo não puniu bancos enrolados no consignado
Tarifas de abertura de crédito e emissão de carnê são legais se previstas em contrato
É impossível usar duas medidas judiciais distintas para obter o mesmo crédito
"Viver sem Limite"
Microempreendedor individual poderá ser incluído em programas de crédito
Bens da residência do empregador podem ser penhorados para pagamento de créditos de empregada doméstica
BC amplia incentivos ao crédito rural
Governo estuda novas regras para facilitar portabilidade do crédito imobiliário
BC criará sistema para listar imóveis e carros dados como garantia de crédito
Cédula de crédito bancário possui força executiva extrajudicial em abstrato
Sequestro de bens fundamentado em pretensão de crédito viola artigo do CPC
Renavam imobiliário
Câmara aprova duas MPs de créditos
Suspensa eficácia de lei que proibia limite de tempo para uso de créditos de celular
Turma manda penhorar crédito remanescente de imóvel penhorado em outro processo
Cédula de crédito bancário é título executivo extrajudicial
Créditos de celular pré-pago não terão mais prazo de validade, diz Justiça
STJ restabelece prazo de validade para crédito de celular pré-pago
STJ: É do credor a obrigação de retirar nome de consumidor do cadastro de proteção ao crédito
Jovem desiste de parte do crédito alimentar para evitar a prisão civil do pai
Honorários advocatícios em ação de alimentos não concorrem com crédito do cliente
Agricultor familiar poderá ter crédito facilitado
Operadoras podem ser proibidas de cancelar crédito de celular pré-pago
Fies tem crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões
Brasil e Argentina querem criar linha de crédito que facilite comércio bilateral
Regras para portabilidade de crédito com recursos do FGTS entram em vigor
Clientes enfrentam problemas para portabilidade de crédito consignado
Notícias
Negada indenização por serviços prestados como amante
19/08/2011 16:10TJRS: Negada indenização por serviços prestados como amante
Sex, 19 de Agosto de 2011 08:19
No âmbito das relações familiares não se presta serviço, mas se compartilha solidariedade, afetos e responsabilidades, tudo voltado à realização de um projeto comum. Com base nesse entendimento a 8º...
Pela aprovação
18/08/2011 13:55
Novo CPC veste melhor as garantias da Constituição
Por Wadih Damous
O Projeto 8.046/2010, que institui o novo Código de Processo Civil, tem despertado muita polêmica na comunidade jurídica. Há setores que se posicionam contra a sua aprovação ou pretendem modificá-lo quase por completo. A...
Tolerância social não descriminaliza manutenção de casa de prostituição
18/08/2011 13:4818/08/2011 - 09h11
DECISÃO
Tolerância social não descriminaliza manutenção de casa de prostituição
Manter estabelecimento em que ocorra exploração sexual é crime, ainda que haja tolerância social e leniência das autoridades. O entendimento é do desembargador convocado do Superior Tribunal de...
Indenização e benefício previdenciário cumulados com pensão vitalícia
18/08/2011 10:24Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - 1 hora atrás
Indenização e benefício previdenciário cumulados com pensão vitalícia
Com o entendimento que benefício previdenciário pode ser cumulado com pensão vitalícia, a 4ª Turma do TST restabeleceu sentença que havia deferido as...
Comprovação do estado civil é pré-requisito para titularidade conjunta de imóvel rural
17/08/2011 13:57MDA - Portaria nº 15/11 - Comprovação do estado civil é pré-requisito para titularidade conjunta de imóvel rural
Qua, 17 de Agosto de 2011 13:05
Ministério do Desenvolvimento Agrário
SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº 15, DE 16 DE AGOSTO DE 2011
O SECRETÁRIO DE REORDENAMENTO...
Obrigação alimentar só pode ser extinta por meio de ação judicial própria
17/08/2011 13:4217/08/2011 - 08h11 - DECISÃO
Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria
A obrigação alimentar reconhecida em acordo homologado judicialmente só pode ser alterada ou extinta por meio de ação judicial própria para tal aspiração (seja a revisional, seja a de...
