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Palavra-chave: crédito
Crédito consignado: concorrência favorece servidor
Abertura de crédito extraordinário sem urgência poderá ser considerado crime de responsabilidade
Governo não puniu bancos enrolados no consignado
Tarifas de abertura de crédito e emissão de carnê são legais se previstas em contrato
É impossível usar duas medidas judiciais distintas para obter o mesmo crédito
"Viver sem Limite"
Microempreendedor individual poderá ser incluído em programas de crédito
Bens da residência do empregador podem ser penhorados para pagamento de créditos de empregada doméstica
BC amplia incentivos ao crédito rural
Governo estuda novas regras para facilitar portabilidade do crédito imobiliário
BC criará sistema para listar imóveis e carros dados como garantia de crédito
Cédula de crédito bancário possui força executiva extrajudicial em abstrato
Sequestro de bens fundamentado em pretensão de crédito viola artigo do CPC
Renavam imobiliário
Câmara aprova duas MPs de créditos
Suspensa eficácia de lei que proibia limite de tempo para uso de créditos de celular
Turma manda penhorar crédito remanescente de imóvel penhorado em outro processo
Cédula de crédito bancário é título executivo extrajudicial
Créditos de celular pré-pago não terão mais prazo de validade, diz Justiça
STJ restabelece prazo de validade para crédito de celular pré-pago
STJ: É do credor a obrigação de retirar nome de consumidor do cadastro de proteção ao crédito
Jovem desiste de parte do crédito alimentar para evitar a prisão civil do pai
Honorários advocatícios em ação de alimentos não concorrem com crédito do cliente
Agricultor familiar poderá ter crédito facilitado
Operadoras podem ser proibidas de cancelar crédito de celular pré-pago
Fies tem crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões
Brasil e Argentina querem criar linha de crédito que facilite comércio bilateral
Regras para portabilidade de crédito com recursos do FGTS entram em vigor
Clientes enfrentam problemas para portabilidade de crédito consignado
Notícias
Portal da Transparência
20/01/2011 09:50CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet
Quinta, 20 de Janeiro de 2011
Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
