.jpg)
Palavra-chave: culpa
Obrigação de indenizar menor que ficou cego após parto prematuro depende da comprovação de culpa
Modelo “desfigurado”
Pai que permite que o filho menor dirija seu carro não pode ser condenado por homicídio culposo
Culpa da vítima
Condenado por conduta culposa não pode responder por dolo em crime decorrente do mesmo ato
Fazer menor dizer com qual dos pais prefere morar pode incutir-lhe culpa
Princípio do "nemo tenetur se detegere" no direito brasileiro
Falta de habilitação não cria presunção de culpa em acidente de trânsito
Divórcio direto acabou com a discussão de culpa
Ameaçar a vítima diante de filho menor pode justificar avaliação negativa da culpabilidade e aumento da pena
Pesquisa Pronta aborda validade da assinatura digital e reconhecimento de culpa de terceiro pelo evento danoso
Projeto redefine dolo e culpa e aumenta penas dos crimes culposos
Projeto muda regras que caracterizam dolo e culpa
Descontos salariais por multas de trânsito exigem prova de culpa ou dolo do empregado
Defensoria e Ministério Público divergem sobre acordos para confissão de culpa
Comissão aprova proposta que define abuso do direito de petição como infração à ordem econômica
Notícias
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
