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Palavra-chave: custódia
Plenário pode votar projeto que proíbe custódia de presos em delegacias
Audiências de custódia deveriam ocorrer na polícia, dizem criminalistas
Quebrar sigilo de celular em audiência de custódia sem fundamento viola intimidade
Guarda compartilhada pode ser inviabilizada em atenção ao melhor interesse da criança
Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior, define Terceira Turma
OAB faz novo pedido de urgência ao STF sobre juiz das garantias
Governo do Brasil sanciona lei que define normas para “guarda compartilhada” de pets
A custódia compartilhada de animais na lei 15.392/26 e a reforma do Código Civil: entre o Direito das Famílias e a consolidação do Direito Animal
Câmara aprova proibição da custódia de presos em delegacias
Projeto interrompe aumento da superpopulação carcerária em 10 estados
Audiências de custódia podem virar lei
Senado aprova em primeiro turno projeto que regulamenta audiências de custódia
Audiência de custódia gera polêmica em audiência
CNJ Serviço: o que são as audiências de custódia
Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes
Por celeridade, Terceira Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão
Câmara aprova projeto que prevê regras para negociação de criptomoedas
Notícias
Até 2003, prazo para contestar venda fraudulenta a filho conta da morte do último dos pais
24/06/2011 14:5424/06/2011 - 08h19
DECISÃO
Até 2003, prazo para contestar venda fraudulenta a filho conta da morte do último dos pais
O prazo inicial para ação de anulação de venda de pais a filho por meio de pessoa interposta – “testa de ferro” ou “laranja” –, sem consentimento dos demais herdeiros, é contado a...
Não é inconstitucional a proibição de uso de cigarro pelo Município
24/06/2011 10:44Não é inconstitucional a proibição de uso de cigarro pelo Município
21 de junho de 2011, às 16h34min
Por João Batista Santafé Aguiar, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
O Órgão Especial do TJRS decidiu nesta segunda-feira, 20/6, que não é inconstitucional a proibição no território do...
Reconhecida união estável de homem com esposa e amante
22/06/2011 15:30Extraído de Recivil
Juiz reconhece união estável de homem com esposa e amante e manda dividir pensão
O juiz Antônio José de Carvalho Araújo, substituto da 19ª Vara Federal, mandou a UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco) dividir a pensão por morte de um servidor entre a esposa, a amante e...
“Pink money”
22/06/2011 10:1717.JUN.11 - 21:00
O avanço do dinheiro rosa
Decisão do Supremo Tribunal Federal valida as uniões estáveis entre casais do mesmo sexo e abre caminho para um novo - e bilionário - filão do setor financeiro brasileiro
Por Juliana Schincariol
Os bancos estão de olho no dinheiro cor-de-rosa. Não, nada a...
APOSENTADO PODERÁ SER ISENTO DE PAGAR TARIFAS BANCÁRIAS
22/06/2011 10:01Extraído de LegisCenter
APOSENTADO COM MAIS DE 60 ANOS PODERÁ SER ISENTO DE PAGAR TARIFAS BANCÁRIAS
17/06/2011 13:41
O relator na comissão, deputado Luciano Moreira (PMDB-MA), apresentou uma emenda Aposentados com mais de 60 anos e que recebem até um salário mínimo poderão ser isentos de...
É inconstitucional lei municipal que impõe pena mais grave que o CTB
21/06/2011 17:31Terça-feira, 21 de junho de 2011
É inconstitucional lei municipal que impõe pena mais grave que o CTB
Teve repercussão geral reconhecida matéria referente à competência suplementar de município para legislar sobre trânsito e transporte, com imposição de sanções mais gravosas que aquelas...
