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Palavra-chave: custódia
Plenário pode votar projeto que proíbe custódia de presos em delegacias
Audiências de custódia deveriam ocorrer na polícia, dizem criminalistas
Quebrar sigilo de celular em audiência de custódia sem fundamento viola intimidade
Guarda compartilhada pode ser inviabilizada em atenção ao melhor interesse da criança
Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior, define Terceira Turma
OAB faz novo pedido de urgência ao STF sobre juiz das garantias
Governo do Brasil sanciona lei que define normas para “guarda compartilhada” de pets
A custódia compartilhada de animais na lei 15.392/26 e a reforma do Código Civil: entre o Direito das Famílias e a consolidação do Direito Animal
Câmara aprova proibição da custódia de presos em delegacias
Projeto interrompe aumento da superpopulação carcerária em 10 estados
Audiências de custódia podem virar lei
Senado aprova em primeiro turno projeto que regulamenta audiências de custódia
Audiência de custódia gera polêmica em audiência
CNJ Serviço: o que são as audiências de custódia
Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes
Por celeridade, Terceira Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão
Câmara aprova projeto que prevê regras para negociação de criptomoedas
Notícias
Base de cálculo
26/05/2011 12:38IPTU progressivo é constitucional, decide Supremo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a Lei municipal 13.250/2001, de São Paulo, que instituiu o valor venal do imóvel como base de cálculo da cobrança do IPTU.
Segundo ministro Marco Aurélio, relator do caso, deve ser...
Assalto a motorista de caminhão é acidente do trabalho
25/05/2011 14:39Assalto a motorista de caminhão é acidente do trabalho
(25.05.11)
Um motorista de caminhão de empresa ALL América Latina Logística Intermodal será indenizado por ter sido assaltado durante o trabalho. Ele foi agredido por bandidos que queriam roubar a carga transportada, sofrendo perda de 50% da...
TST aprova anteprojeto que permite execução imediata de sentença de tribunal local
25/05/2011 14:25TST aprova anteprojeto que permite execução imediata de sentença de tribunal local
25/05/2011 - 6h58
Justiça
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou anteprojeto de lei que deve mudar o sistema de execução de sentenças trabalhistas, caso...
Seguradora que aceita paciente com obesidade mórbida deve pagar cirurgia bariátrica ao segurado
25/05/2011 10:3624/05/2011 - 13h02
DECISÃO
Seguradora que aceita paciente com obesidade mórbida não pode negar cobertura de redução de estômago
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que determinou à Unimed o pagamento de cirurgia bariátrica a um segurado de Varginha (MG). A...
Ativismo judiciário e o casamento gay
24/05/2011 13:45Extraído de AnoregBR (Blog)
Ativismo judiciário e o casamento gay.
Marco Antonio de Oliveira Camargo
Categoria: Notarial
Postado em 23/05/2011 11:46:07
Ativismo judiciário e equilíbrio de Poderes. Uma reflexão necessária sobre o possível casamento gay.
O jurista Ives Gandra mostrou-se de...
Honorário advocatício deve ter mesmo privilégio do crédito trabalhista em ação falimentar
24/05/2011 13:01Extraído de: Decisões - 23 horas atrás
Honorário advocatício deve ter mesmo privilégio do crédito trabalhista em ação falimentar (Notícias TJ/RS)
A 5ª Câmara Cível do TJRS considerou que o valor devido ao Advogado que atuou em processos da E. I. Ltda., também pode ser considerado como crédito...
