Palavra-chave: danos
Locador sem culpa direta pode ser dispensado de reparar danos a terceiros
Material e moral
Decretação de indisponibilidade de bens em ação de improbidade não exige demonstração de dano
Cliente indenizada por danos causados ao veículo por má qualidade de combustível
Animus Injuriandi
É possível a cumulação da multa contratual moratória e de indenização por perdas e danos
CMA vota projeto que impede comércio de se isentar de responsabilidade por dano
CDC regula prescrição em caso de dano terrestre causado por acidente aéreo
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
Sem danos morais
Retirada de cheques por terceiro gera dano por fato do serviço
Tempo gasto por consumidor em busca de solução para problema poderá contar para danos morais
Condomínio terá de pagar danos morais à família de vítima de descarga elétrica
Cobertura de danos corporais em seguro de automóvel só vale para terceiros
Danos morais em atraso de entrega de imóvel só ocorrem em situações excepcionais
Foro para ação de reparação deve ser domicílio do autor ou local onde fato ocorreu
Proprietário de imóvel que não cumpriu contrato deve restituir dinheiro
Apelação Cível - Ação Redibitória - Aquisição de imóvel - Diferença de metragem da área
TJ/SC: Transação de carro não registrada por revenda implica danos ao cliente
Se impossível, reintegração de posse pode ser convertida em perdas e danos
Comissão aprova responsabilização de autor ou réu por dano em processo familiar
Homem que passou mais de duas horas em fila de banco receberá R$ 5 mil por danos morais
Notícias
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
16/10/2025 12:18
DECISÃO
01/10/2025 07:00
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em...
Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
16/10/2025 12:06Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
Alessandro Junqueira de Souza Peixoto
Mesmo anos após o divórcio, você ainda tem direito ao que é seu. O STJ decidiu que bens não partilhados podem ser divididos a qualquer momento. Justiça nunca chega tarde.
terça-feira, 10 de junho de...
Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
13/10/2025 13:47Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
09/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em Goiás, a guarda de uma criança de seis anos foi transferida ao pai após a mãe descumprir uma ordem judicial e se mudar para outro Estado sem autorização. A...
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
10/10/2025 13:08
DECISÃO
10/10/2025 07:40
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corridos para a consulta é contado da data do...
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
09/10/2025 13:16Com Partilha
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
Marília Mello de Lima
9 de outubro de 2025, 8h00
Há julgados recentes, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o divórcio pode ser decretado antes mesmo da citação da parte requerida.
Leia em Consultor...
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