Palavra-chave: danos
Locador sem culpa direta pode ser dispensado de reparar danos a terceiros
Material e moral
Decretação de indisponibilidade de bens em ação de improbidade não exige demonstração de dano
Cliente indenizada por danos causados ao veículo por má qualidade de combustível
Animus Injuriandi
É possível a cumulação da multa contratual moratória e de indenização por perdas e danos
CMA vota projeto que impede comércio de se isentar de responsabilidade por dano
CDC regula prescrição em caso de dano terrestre causado por acidente aéreo
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
Sem danos morais
Retirada de cheques por terceiro gera dano por fato do serviço
Tempo gasto por consumidor em busca de solução para problema poderá contar para danos morais
Condomínio terá de pagar danos morais à família de vítima de descarga elétrica
Cobertura de danos corporais em seguro de automóvel só vale para terceiros
Danos morais em atraso de entrega de imóvel só ocorrem em situações excepcionais
Foro para ação de reparação deve ser domicílio do autor ou local onde fato ocorreu
Proprietário de imóvel que não cumpriu contrato deve restituir dinheiro
Apelação Cível - Ação Redibitória - Aquisição de imóvel - Diferença de metragem da área
TJ/SC: Transação de carro não registrada por revenda implica danos ao cliente
Se impossível, reintegração de posse pode ser convertida em perdas e danos
Comissão aprova responsabilização de autor ou réu por dano em processo familiar
Homem que passou mais de duas horas em fila de banco receberá R$ 5 mil por danos morais
Notícias
A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro
30/09/2025 12:59A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro
Victor Frassetto Giolo
Decisões recentes do STJ trazem clareza à possibilidade de usucapião em herança e evidenciam os impactos da posse exclusiva na partilha familiar.
terça-feira, 30 de setembro de 2025
Atualizado às...
Juiz faz audiência na rua para atender homem em situação vulnerável
29/09/2025 11:20Proteção social
Juiz faz audiência na rua para atender homem em situação vulnerável
Acordo homologado garantiu ao trabalhador o recebimento do BPC.
Da Redação
sexta-feira, 12 de setembro de 2025
Atualizado às 13:05
Uma audiência fora do comum marcou esta semana em Maceió/AL. O juiz Federal Antônio...
A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório
25/09/2025 13:27A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório
Pedro Henrique Paffili Izá
O STJ reafirma que renúncia ou aceitação de herança é irrevogável, protegendo segurança jurídica e limites da sobrepartilha.
quinta-feira, 25 de setembro de 2025
Atualizado às 07:38
No recente julgamento do REsp...
Idosa de 76 anos obtém divórcio judicial para oficializar novo casamento
25/09/2025 13:18Idosa de 76 anos obtém divórcio judicial para oficializar novo casamento
23/09/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPE-TO)
No Tocantins, uma idosa de 76 anos conseguiu formalizar o divórcio de um casamento que havia se dissolvido na prática há mais de duas décadas. A...
Valor Econômico: Volume de inventários digitais cresce no país
24/09/2025 12:30Valor Econômico: Volume de inventários digitais cresce no país
Entre 2020 e 2024, número de procedimentos cresceu 49,7%, segundo o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal
O volume de famílias que têm resolvido a partilha de bens de forma extrajudicial vem aumentando desde 2020, quando foi...
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação
23/09/2025 12:40Ex é para sempre
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação
Danilo Vital
22 de setembro de 2025, 19h18
“Enquanto os haveres não forem efetivamente pagos ao ex-cônjuge, permanece seu direito de crédito em face da sociedade, que deve incidir também sobre os lucros e...