Palavra-chave: danos morais
Condomínio e responsável devem indenizar criança que sofreu acidente em brinquedo
Estelionato sentimental: homem é condenado a indenizar mulher em R$ 55 mi
Equívoco na denominação do recurso não impede análise do mérito
Para Terceira Turma, condomínio é ente despersonalizado e não sofre danos morais
Compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao consumidor
A (i)legitimidade ativa do curatelado para propor ação por danos morais
Pais adotivos terão que pagar 100 salários mínimos por desistência da adoção de duas crianças
Por abandono afetivo e material, pai é condenado a pagar danos morais à filha
Condomínio, empresa de segurança e vizinho indenizarão casal que teve apartamento furtado
Sem comprovação de culpa, condomínio é isento de indenizar idosa que caiu em elevador
Juiz concede medida protetiva para cão que 'assinou' processo no CE
Terceira Turma nega pedido de danos morais e materiais por abandono afetivo
Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha
Condomínio e moradora são condenados a retirar imagem de Nossa Senhora de Fátima e Bíblia do hall de entrada do edifício
Mãe pagará danos morais por não chamar pai de seu filho para batizado
Plenário garante indenização à mulher vítima de violência doméstica
Compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao consumidor
Homem deve ressarcir ex-noiva por despesas com cancelamento de casamento
Direito moral do autor é imprescritível, mas pedido de indenização deve ser ajuizado em três anos
Decisão de seguir com a obra após destituição da incorporadora afasta direito dos compradores a danos emergentes
Notícias
Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
16/12/2025 12:27Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
Autor: Rodrigo da Cunha Pereira | Data de publicação: 16/12/2025
O Direito das Famílias e Sucessões está cada vez mais contratualizado. Isto é resultado da evolução e valorização da autonomia privada, que por sua vez, vem em consequência do...
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
