Palavra-chave: dependente
"Brasil precisa investir na ampliação de centros de tratamentos de dependentes químicos"
Oportunidade de restauração
Juíza considera discriminatória dispensa de dependente químico
Recebimento de pensão pela mãe de segurado falecido exige prova da dependência econômica
Presunção de dependência de filho incapaz é relativa
Presunção de dependência de filho incapaz é relativa
Pai desempregado e dependente químico leva avós a pagar pensão ao neto
CCJ aprova PEC que destina multas do tráfico para tratar dependentes químicos
Conduta anti-isonômica
Morte de servidor público gera pensão para companheiro
Clínica de reabilitação
Lei quer que pais digam na matrícula escolar se são dependentes químicos
Homoafetivos podem incluir os companheiros como dependentes
Menor sob guarda da avó é seu dependente previdenciário
Dependente químico poderá ter que comprovar internação para receber auxílio
Mãe que dependia economicamente do filho receberá pensão por morte
Ministro restabelece pensão de menor dependente de avó falecida
Dependente pode ser incluído em plano de previdência complementar após morte do segurado
IR 2019: entenda como fica a situação dos dependentes após o divórcio
Neta criada por avós pode incluí-los como dependentes em plano de saúde
Inclusão de idosos como dependentes exige cuidado para não aumentar IR
TJSC: Vocação hereditária não se aplica para levantar FGTS quando há dependente habilitado
Proposta prevê concessão de pensão por morte para dependentes de ex-segurados do INSS
Comissão aprova pensão por morte para dependentes de até 24 anos
Aprovada pena maior para venda a criança de produto que cause dependência
Projeto muda regra para permanência de dependente no plano de saúde
Senadora defende internação compulsória para dependentes químicos
Mudanças na Lei Antidrogas podem ser incluídas na pauta do Plenário
Plenário pode votar mudanças na Lei Antidrogas
Notícias
Folha de S.Paulo – Bancos facilitam uso de nome social por pessoas trans em cartões de crédito e débito
21/07/2022 13:57
Folha de S.Paulo – Bancos facilitam uso de nome social por pessoas trans em cartões de crédito e débito
Algumas instituições garantem o direito desde 2016, mas hoje há atualização até pelo aplicativo
Travestis e transexuais podem ter o nome social em cartões de crédito e débito de alguns...
E agora, posso mudar o nome sem justificativa?
20/07/2022 12:57E agora, posso mudar o nome sem justificativa?
Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e Tiago Magalhães Costa
A Lei de Registros Públicos, em sua redação atual, também trouxe novidades para os que vivem em união estável, aproximando o instituto, quanto a suas características, ao...
Lei que altera cálculo do ITCD é sancionada pelo governador
20/07/2022 12:5018/07/2022 16h45
Lei que altera cálculo do ITCD é sancionada pelo governador
Mudança no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação originou-se de projeto de lei aprovado em junho, na ALMG.
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial de Minas Gerais nesta segunda-feira (18/7/22)...
STJ - ITCD. Partilha de bens. Discussão a respeito da alíquota progressiva.
20/07/2022 12:44STJ - ITCD. Partilha de bens. Discussão a respeito da alíquota progressiva.
Processo: REsp 1.990.761-RS, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 21/06/2022, DJe 29/06/2022.
Ramo do Direito: Direito Tributário
Tema: ITCD. Partilha de bens. Discussão a respeito da...
Justiça decide que pai não precisa pagar pensão a filha de 26 anos
18/07/2022 13:35VOO SOLO
Justiça decide que pai não precisa pagar pensão a filha de 26 anos
17 de julho de 2022, 11h47
Por Eduardo Velozo Fuccia
A pós-graduação é em clínica médica de pequenos animais. Segundo a sentença, pelo caráter de especialização, tal curso não afasta a possibilidade de a veterinária...
Concebida pelo IBDFAM, emenda que inseriu o divórcio direto no ordenamento jurídico completa 12 anos
18/07/2022 12:19Concebida pelo IBDFAM, emenda que inseriu o divórcio direto no ordenamento jurídico completa 12 anos
14/07/2022
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Há 12 anos, caía em desuso o instituto da separação judicial no Brasil com a promulgação da Emenda Constitucional 66/2010. A medida, que inseriu...