Palavra-chave: dependente
"Brasil precisa investir na ampliação de centros de tratamentos de dependentes químicos"
Oportunidade de restauração
Juíza considera discriminatória dispensa de dependente químico
Recebimento de pensão pela mãe de segurado falecido exige prova da dependência econômica
Presunção de dependência de filho incapaz é relativa
Presunção de dependência de filho incapaz é relativa
Pai desempregado e dependente químico leva avós a pagar pensão ao neto
CCJ aprova PEC que destina multas do tráfico para tratar dependentes químicos
Conduta anti-isonômica
Morte de servidor público gera pensão para companheiro
Clínica de reabilitação
Lei quer que pais digam na matrícula escolar se são dependentes químicos
Homoafetivos podem incluir os companheiros como dependentes
Menor sob guarda da avó é seu dependente previdenciário
Dependente químico poderá ter que comprovar internação para receber auxílio
Mãe que dependia economicamente do filho receberá pensão por morte
Ministro restabelece pensão de menor dependente de avó falecida
TJSC: Vocação hereditária não se aplica para levantar FGTS quando há dependente habilitado
Inclusão de idosos como dependentes exige cuidado para não aumentar IR
Neta criada por avós pode incluí-los como dependentes em plano de saúde
IR 2019: entenda como fica a situação dos dependentes após o divórcio
Dependente pode ser incluído em plano de previdência complementar após morte do segurado
Proposta prevê concessão de pensão por morte para dependentes de ex-segurados do INSS
Comissão aprova pensão por morte para dependentes de até 24 anos
Aprovada pena maior para venda a criança de produto que cause dependência
Projeto muda regra para permanência de dependente no plano de saúde
Senadora defende internação compulsória para dependentes químicos
Mudanças na Lei Antidrogas podem ser incluídas na pauta do Plenário
Plenário pode votar mudanças na Lei Antidrogas
Notícias
Acordo com outros familiares não impede indenização de dano moral a irmã da vítima
13/12/2011 15:37
09/12/2011 - 15h31
DECISÃO
Acordo com outros familiares não impede indenização de dano moral a irmã da vítima
Em um dos últimos processos analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo indenização pelo acidente com o voo 1907 da Gol, ocorrido em setembro de 2006, a Terceira...
Leia a íntegra da Lei de Acesso à Informação Pública
13/12/2011 14:54
Leia a íntegra da Lei de Acesso à Informação Pública
O texto acaba com o sigilo eterno de documentos ultrassecretos e estipula mecanismos para a divulgação e para pedidos de informação. A nova lei estabelece que nenhum documento poderá ficar por mais de 50 anos sem acesso público
por...
Ccomércio eletrônico tem responsabilidade civil
13/12/2011 09:35
13/12/2011 - 09h01
DECISÃO
MercadoLivre terá de ressarcir vendedor que recebeu falsa confirmação de pagamento
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o MercadoLivre, empresa de comércio eletrônico, tem responsabilidade civil por fraude ocorrida em...
Banco deve responder por extravio de cartão de crédito
13/12/2011 09:13
12/12/2011 - 11h01
DECISÃO
Banco deve responder solidariamente por extravio de cartão de crédito
São nulas as cláusulas contratuais que impõem exclusivamente ao consumidor a responsabilidade por compras realizadas com cartão de crédito extraviado até o momento da comunicação do fato à...
Litigância de má-fé
13/12/2011 08:53
12 de Dezembro de 2011
Empregado é multado por litigância de má-fé ao fazer cobrança indevida
A 2ª Turma do Tribunal do Superior do Trabalho manteve a multa por litigância de má-fé ao trabalhador que ajuizou cobrança de licenças paternidade e de morte do pai contra a empresa em que...
Advogada garante o direito de continuar inscrita nos quadros da OAB
13/12/2011 08:41
12/12/2011 - 11h59
DECISÃO
Advogada se mantém na Ordem em razão de fato consumado
Uma advogada do Paraná garantiu no STJ o direito de continuar inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em razão da teoria do fato consumado. Ela conseguiu o registro graças a uma decisão...