Palavra-chave: direitos
Domésticas não acreditam que ampliação dos direitos provocará demissões
Menos que público, mais que privado: os direitos transindividuais na jurisprudência do STJ
TRF1: Administração Pública tem mesmos direitos e deveres que particulares em contratos de locação
Os novos direitos dos trabalhadores domésticos
Novos direitos das domésticas começam a valer amanhã
Juízes devem se preocupar mais em garantir direitos do que punir jovens infratores, diz magistrada gaúcha
Após 30 anos, execução penal deve enfrentar reformas para efetivar punições e assegurar direitos
Previsão do CPC
Problema para o consumidor
Comissão vota regulamentação dos direitos dos empregados domésticos
Regulamentação dos direitos das domésticas passará pelo exame da CCJ
Artigo - Multiparentalidade cria dúvidas sobre direitos de sucessão
Governo pede tempo para discutir direitos das domésticas
Plenário aprova regulamentação dos direitos das domésticas
A regulamentação dos direitos dos empregados domésticos
Norma restringe direitos previdenciários a menores sob guarda
Para conselheira, 80% dos direitos previstos no Estatuto do Idoso não são cumpridos
Projeto estabelece medidas para garantir direitos de preso em flagrante
União estável
Compradora de imóvel já financiado pelo SFH tem direitos e obrigações sobre o financiamento
Origem genética
CAE analisa projeto que estabelece direitos e garantias do contribuinte
TRT não reconhece direitos trabalhistas de dealer croupier de cassino clandestino
Personagem criada por tribunal explica direitos trabalhistas pela web
Direitos dos consumidores terão atenção especial do Fórum da Copa
PEC das Domésticas amplia direitos, mas ainda há dúvidas sobre como efetivá-los
Igualdade de direitos
Prioridade assegurada
Ministras pedem no Senado ampliação dos direitos das mulheres
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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