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Por favor, aguarde...Palavra-chave: empregadores
Qual classe é desprotegida: empregado ou empresário?
Repouso semanal
Controle à distância
Ao admitir uso de câmeras por empregadores Justiça cria nova perspectiva
Espólio pode ser empregador doméstico
Trabalho à distância: as cautelas do empregador
Lei gera polêmica entre empregados e empregadores
Direito de demitir
Empregado rural: TST define atividade principal do empregador
Bens da residência do empregador podem ser penhorados para pagamento de créditos de empregada doméstica
Empresa é condenada a pagar horas extras
Golpe da "casadinha"
Primazia da realidade
Empregador não precisa pagar INSS para trabalhador afastado por doença
Empregado doméstico compromete duas vezes mais o orçamento com comida do que empresário
Duplicidade de funções
Empregado de empresa onde todos têm apelido não recebe indenização por dano moral
Mantida ação contra empresário que teria ofertado R$ 500 para empregado mentir em audiência
Assalto a ônibus atrai a responsabilidade objetiva do empregador
Nova lei das empregadas domésticas vai pesar no bolso do empregador
Tributo e restituição
Empregador deve pagar salários após alta previdenciária
Turma reconhece responsabilidade de herdeiros de empregador doméstico por débitos trabalhistas
Dívida particular
Projeto prevê criação de consórcios de empregadores urbanos
Empréstimo do empregador
Competência da Justiça do Trabalho alcança terceiros envolvidos em conflito entre empregado e empregador
Após aposentadoria, empregado pode cobrar FGTS não depositado por empregador durante contrato
Empregador deve arcar com salários enquanto empregado aguarda resposta sobre concessão de benefício previdenciário
Notícias
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
