Palavra-chave: empresas
Acesso das pequenas empresas à justiça
Adoção do IFRS
Crescimento do país depende do fortalecimento das MPEs
Projeto regulamenta eleição de representante de empregados nas empresas
A febre das compras coletivas
Governo quer ajudar empresas controladas por trabalhadores
Incentivo à regularização
Pequenas pagam até 50% de impostos
A importância do Acordo de Sócios nas empresas familiares
Aumenta índice de sobrevivência das pequenas empresas no país
Nova figura jurídica
Reforço extra
Medidas aquém do esperado
Guia de sobrevivência
Juros do capital nas empresas podem ficar isentos de contribuições
Empresas são obrigadas a enviar declaração de quitação de débitos ao cliente
Bons pagadores
CNDT poderá alterar a rotina das empresas
Empresas têm 30 dias para quitar débitos trabalhistas
A humanidade está atrasada na agenda de sua sobrevivência
Projeto de lei estende Simples Nacional a empresas de comunicação
Projeto vai incluir mais de 2 milhões de empresas ao comércio eletrônico
Pequenas e médias empresas mudam o perfil do contabilista
Inovação e tecnologia
Medidas do pacote complicam vida das empresas
Empresas têm problema para adequar escrituração
Micro e pequenas empresas podem ter nova contabilidade
Empresas poderão contestar ações de auxílio doença a partir de setembro
Maior parte das empresas sem empregados fecha portas antes de três anos de atividade
Notícias
Entrega de carnês de IPTU por município não viola o monopólio de serviço postal
02/03/2012 15:11
Entrega de carnês de IPTU por município não viola o monopólio de serviço postal
02 Mar 2012
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento à apelação proposta pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) objetivando-se que o Município de Cataguases, Minas...
Negado pedido de aviso prévio proporcional
02/03/2012 15:03
Justiça do Trabalho
Negado pedido de aviso prévio proporcional à trabalhadora demitida antes da nova lei
O juiz do Trabalho Luiz Gustavo Ribeiro Augusto, de SP, negou pedido de aviso prévio proporcional retroativo a uma trabalhadora demitida antes da lei 12.506/11 entrar em vigor.
Para o...
Parte indissociável
02/03/2012 14:13
Plano de saúde que cobre cirurgia deve custear os acessórios necessários
De: AASP - 02/03/2012 10h52 (original)
Se o plano de saúde cobre cirurgia de catarata, e o implante intraocular é parte indissociável desta, não se pode cogitar a exclusão de sua cobertura. Sob essa assertiva, a 5ª...
Defensoria não pode alegar nulidade da intimação dez anos após condenação transitar em julgado
02/03/2012 14:07
02/03/2012 - 12h18
DECISÃO
Defensoria não pode alegar nulidade da intimação dez anos após condenação transitar em julgado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a condenado a cinco anos e nove meses de reclusão por roubo circunstanciado. A Defensoria...
Motorista é absolvido por inconstitucionalidade de artigo do CTB
02/03/2012 10:20
Decisão
Motorista é absolvido por inconstitucionalidade de artigo do CTB
Um motorista que fugiu do local do acidente foi absolvido pela 2ª câmara Criminal do TJ/SC, em virtude de entendimento do Tribunal de inconstitucionalidade do artigo 305 do CTB - Código de Trânsito Brasileiro. O...
Escuta telefônica não é invalidada
01/03/2012 15:11
01/03/2012 - 08h07
DECISÃO
Escuta telefônica não é invalidada por eventual captação de diálogo entre cliente e seu advogado
O sigilo profissional da relação entre advogado e cliente não invalida a integralidade das interceptações telefônicas autorizadas judicialmente contra o cliente se,...