Palavra-chave: esposa
Lei previdenciária não pode estabelecer diferença entre companheira e esposa
Roubo contra marido e mulher não impede reconhecimento de dois crimes contra o patrimônio
TJRJ determina que seguro seja pago à beneficiária e não a esposa
TJMT: Nova família não desfaz dever com ex-esposa
Marido não consegue impedir penhora de bem do casal
Esposa receberá 40 salários mínimos por morte do marido em acidente de trânsito
Só incide reserva de meação de esposa se ficar provado que dívida não se reverteu em benefício do casal
Ação de internação
Igualdade material
Homens passam a compartilhar o sobrenome das esposas
Ex-marido é liberado do pagamento de pensão à ex-mulher após 18 anos
Embargo de terceiro - Ex-esposa do executado - Imóvel - Bem partilhado antes da penhora - Registro de partilha - Fraude à execução Imprimir EMBARGOS DE TERCEIRO - EX-ESPOSA DO EXECUTADO - IMÓVEL - BEM PARTILHADO ANTES DA PENHORA -
Pensão de militar morto será dividida entre esposa e companheira
Companheira é equiparada a esposa e fica com integralidade da herança
Companheira, e não a esposa, receberá pensão integral por morte de segurado
Companheira pode receber complementação de pensão por morte mesmo se titular só indicou ex-esposa como beneficiária
Homem indenizará ex-esposa que pagou sozinha dívida depois do divórcio
Notícias
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
16/09/2024 12:27STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
13/09/2024 17:53 - Atualizado há 3 dias...
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
11/09/2024 12:59Opinião
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
Bruna Lyra Duque
11 de setembro de 2024, 7h18
Imagine, por exemplo, um casal que decida viver junto, mas que deseja garantir a proteção jurídica de seus bens, durante um período previamente indicado no...
STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
11/09/2024 12:23STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
É possível anular um leilão extrajudicial e desfazer o negócio entre arrematante e instituição financeira pelo fato de o edital desrespeitar os requisitos exigidos para o leilão judicial?
A questão está nas mãos da 3ª Turma do...
TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
11/09/2024 12:16TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
08/09/2024
Reconhecida relação socioafetiva.
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de homem para a desconstituição de paternidade e retirada de seu nome do registro de...
Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial
09/09/2024 12:59Opinião
Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial
Fabrício Franklin
8 de setembro de 2024, 6h33
Nessa linha de raciocínio, no ano de 2018, o plenário do CNJ decidiu que os cartórios extrajudiciais estariam proibidos de realizar a celebração de pacto de...