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Palavra-chave: esposa
Lei previdenciária não pode estabelecer diferença entre companheira e esposa
Roubo contra marido e mulher não impede reconhecimento de dois crimes contra o patrimônio
TJRJ determina que seguro seja pago à beneficiária e não a esposa
TJMT: Nova família não desfaz dever com ex-esposa
Marido não consegue impedir penhora de bem do casal
Esposa receberá 40 salários mínimos por morte do marido em acidente de trânsito
Só incide reserva de meação de esposa se ficar provado que dívida não se reverteu em benefício do casal
Ação de internação
Igualdade material
Homens passam a compartilhar o sobrenome das esposas
Ex-marido é liberado do pagamento de pensão à ex-mulher após 18 anos
Embargo de terceiro - Ex-esposa do executado - Imóvel - Bem partilhado antes da penhora - Registro de partilha - Fraude à execução Imprimir EMBARGOS DE TERCEIRO - EX-ESPOSA DO EXECUTADO - IMÓVEL - BEM PARTILHADO ANTES DA PENHORA -
Pensão de militar morto será dividida entre esposa e companheira
Companheira é equiparada a esposa e fica com integralidade da herança
Companheira, e não a esposa, receberá pensão integral por morte de segurado
Companheira pode receber complementação de pensão por morte mesmo se titular só indicou ex-esposa como beneficiária
Homem indenizará ex-esposa que pagou sozinha dívida depois do divórcio
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
