Palavra-chave: esposa
Lei previdenciária não pode estabelecer diferença entre companheira e esposa
Roubo contra marido e mulher não impede reconhecimento de dois crimes contra o patrimônio
TJRJ determina que seguro seja pago à beneficiária e não a esposa
TJMT: Nova família não desfaz dever com ex-esposa
Marido não consegue impedir penhora de bem do casal
Esposa receberá 40 salários mínimos por morte do marido em acidente de trânsito
Só incide reserva de meação de esposa se ficar provado que dívida não se reverteu em benefício do casal
Ação de internação
Igualdade material
Homens passam a compartilhar o sobrenome das esposas
Ex-marido é liberado do pagamento de pensão à ex-mulher após 18 anos
Embargo de terceiro - Ex-esposa do executado - Imóvel - Bem partilhado antes da penhora - Registro de partilha - Fraude à execução Imprimir EMBARGOS DE TERCEIRO - EX-ESPOSA DO EXECUTADO - IMÓVEL - BEM PARTILHADO ANTES DA PENHORA -
Pensão de militar morto será dividida entre esposa e companheira
Companheira é equiparada a esposa e fica com integralidade da herança
Companheira, e não a esposa, receberá pensão integral por morte de segurado
Companheira pode receber complementação de pensão por morte mesmo se titular só indicou ex-esposa como beneficiária
Homem indenizará ex-esposa que pagou sozinha dívida depois do divórcio
Notícias
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07/02/2025 12:21quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
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No dia 27 de agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 571 autorizando a...
TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio
05/02/2025 12:56Cadê o dinheiro?
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4 de fevereiro de 2025, 19h12
Ao decidir, o desembargador entendeu que estavam presentes no caso os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão de pedido liminar: probabilidade do direito e...
STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula
05/02/2025 12:39Doação inoficiosa
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Relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou a necessidade de respeitar a legítima dos herdeiros.
Da Redação
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
Atualizado às 18:04
STJ declarou nula partilha em vida realizada...
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04/02/2025 13:41Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding
No universo do planejamento sucessório, a ferramenta que certamente ganhou mais atenção nos últimos tempos foi a holding. Impulsionada pelas redes sociais e por um marketing sedutor, a holding tornou-se figurinha carimbada como um produto capaz...
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04/02/2025 13:34Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano
30/01/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Há um ano o Supremo Tribunal Federal – STF fixou o entendimento de que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo...
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03/02/2025 12:20Bloqueio de imóvel pela Justiça agora é seletivo: veja o que mudou
Novo sistema dos cartórios permite aos juízes escolher os bens de acordo com o valor para serem bloqueados, cobrindo apenas o valor da dívida
Anna França
30/01/2025 15h00 • Atualizado 5 dias atrás
O avanço da digitalização dos...