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Palavra-chave: estabilidade
Concessão de estabilidade ao servidor público não concursado
Professora despedida deve ser reintegrada
Estabilidade no emprego
SDI-1 garante estabilidade provisória a bancário
Acordos não podem restringir estabilidade de gestantes
TST garante estabilidade de empregada que engravida durante aviso prévio
TST garante estabilidade para gestante contratada por tempo determinado
Gestante agora tem estabilidade provisória em qualquer tipo de contrato
Dispensa sem justa causa pode gerar estabilidade
Trabalhadora tem direito a estabilidade mesmo que comunique gravidez após nascimento de filho
A nova estabilidade para empregados com vínculo temporário
Gestante não pode renunciar ao direito de estabilidade
Gravidez garante estabilidade provisória
TST: Óbito fetal não retira estabilidade da gestante pelo período de gravidez
Proporção obrigatória
Direito constitucional
Projeto garante estabilidade a empregado perto da aposentadoria
Aprendiz gestante tem direito a estabilidade provisória
Gravidez deve ser comprovada para gerar estabilidade
Guarda de recém-nascidos já têm direito à mesma estabilidade garantida às mães
Estabilidade provisória se estende para guardião do filho de mãe falecida
PEC estende estabilidade no emprego à mãe que adotar um filho
Trabalhadora que ingressou grávida em empresa tem direito à estabilidade
Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional
Reconhecida estabilidade de emprego a pai de filhos gerados em barriga de aluguel
Estabilidade provisória de grávida não alcança contratos temporários
Proposta garante estabilidade no emprego a grávida
Câmara aprova estabilidade à grávida em aviso prévio
Aprovada estabilidade no emprego para detentor da guarda de bebê órfão
Notícias
Clara distinção entre o diploma e a qualificação profissional
15/08/2011 13:33A manutenção do Exame da OAB é essencial ao país
Por Luiz Olavo Baptista
A Constituição Federal dispõe no seu artigo 5º Inciso XIII, que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”.
A liberdade de exercício do...
Erro médico
11/08/2011 12:4910/08/2011 - 11h00
DECISÃO
Ortopedista e hospital devem indenizar paciente por erro médico
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil o valor da indenização devida a paciente que sofreu uma série de transtornos decorrentes de erro médico cometido em...
Dispensa motivada
11/08/2011 12:27
Vale justa causa para quem dirige embriagado
Por Jomar Martins
No dia 5 de março de 2007, um veículo de carga, carregado com cevada, adubo, milho e trigo, tombou na estrada. Os policiais que atenderam a ocorrência constataram que o motorista estava embriagado, o que lhe custou sete pontos...
Nomes incomuns ou exóticos
09/08/2011 15:30Cartórios podem recusar registro de nomes
A hora de escolher o nome de uma criança é sempre um momento difícil para os pais, que muitas vezes acabam escolhendo para seus filhos nomes incomuns ou exóticos - prática comum entre muitos artistas hoje em dia. A Lei Federal n° 6.015, de 1973, porém,...
Novo pedido de vista adia conclusão sobre cobrança progressiva de imposto sobre transmissão por morte
09/08/2011 09:55Quinta-feira, 04 de agosto de 2011
Novo pedido de vista adia conclusão sobre cobrança progressiva de imposto sobre transmissão por morte
Mais um pedido de vista, desta vez formulado pelo ministro Marco Aurélio, suspendeu nesta quinta-feira (4) o julgamento conjunto do Recurso Extraordinário (RE...
ADI questiona norma sobre atuação de defensores públicos
09/08/2011 09:50Sexta-feira, 05 de agosto de 2011
ADI questiona norma sobre atuação de defensores públicos
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4636) contra a norma que autoriza os defensores públicos a...
