Palavra-chave: falecidos
Cláusula de impenhorabilidade
Herdeiros não respondem por execução contra morto
Câmara aprova acesso de herdeiros a arquivos digitais de falecidos
TST: Sem nomeação como inventariante, companheira não consegue representar espólio de gerente falecido
Câmara aprova pagamento de salário-maternidade a cônjuge de mãe que falecer
Liminar afasta usufruto de companheira
Juiz decide que homem vivo permanecerá morto para sempre
Viúva não tem direito real de habitação sobre imóvel do qual os irmãos do falecido eram coproprietários
Família tem o direito de alterar certidões de falecido com o sobrenome errado
Agravo de instrumento - Ação de inventário - Colação de bens...
MP sobre restituição de valores pagos indevidamente a falecidos deve ser votada no dia 7
Cartórios farão a atualização da situação cadastral do falecido no CPF
Comissão aprova MP que devolve ao governo depósitos indevidos em contas de falecidos
As dívidas do falecido
Herdeiros poderão ter acesso a arquivos digitais de falecidos
Familiares poderão excluir da internet dados de usuários já falecidos
MP regulamenta restituição ao governo de benefícios indevidos a pessoa falecida
Comissão vota na terça MP sobre devolução de pagamento a beneficiário falecido
Adiada votação de MP que regulamenta resgate de pagamentos a falecidos
Notícias
Cliente deve ser indenizado por ter cartão preso em caixa eletrônico
04/12/2012 15:15
Cliente deve ser indenizado por ter cartão preso em caixa eletrônico
30/11/2012 16:49
O juiz da 9ª Vara Cível de Campo Grande, Maurício Petrauski, julgou parcialmente procedente o pedido ajuizado por M.R. de M. contra o Banco do Brasil S/A, condenado-o ao pagamento de indenização por danos...
Plano de saúde deve arcar com custos de home care
04/12/2012 15:06
Saúde
Plano de saúde deve arcar com custos de home care
terça-feira, 4/12/2012
O ministro Luís Felipe Salomão, do STJ, reformou decisão do TJ/SP que isentava a Amil Assistência Médica Internacional Ltda. do pagamento integral de todos os gastos havidos por conta de uma internação...
Uso de celular e restrição de locomoção caracterizam sobreaviso
04/12/2012 14:35
Terça, 04 de dezembro de 2012, 08h33
J. do Trabalho / DIREITOS
Uso de celular e restrição de locomoção caracterizam sobreaviso
No entendimento do TRT, não há necessidade do empregado permanecer na residência
DO TST
A 7ª turma do TRT da 3ª região entendeu que se um empregado permanece à...
Regras processuais
04/12/2012 13:21
4 dezembro 2012
Autenticação de processo eletrônico é desnecessária
Por Ana Amelia Menna Barreto
O processo judicial físico e o eletrônico se submetem a normas processuais distintas.
Infelizmente, os advogados ainda são surpreendidos — e penalizados — com decisões judiciais que aplicam as...
Fiador responde por juros de mora desde a data de vencimento dos aluguéis não pagos
04/12/2012 10:18
04/12/2012 - 09h08
DECISÃO
Fiador responde por juros de mora desde a data de vencimento dos aluguéis não pagos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, no caso de inadimplemento de contrato de aluguel e execução do fiador, este é obrigado a suportar os juros de mora...
Herdeira responde pelas dívidas trabalhistas do falecido na proporção da herança que recebeu
04/12/2012 10:11
Herdeira responde pelas dívidas trabalhistas do falecido na proporção da herança que recebeu
Os embargos de terceiro são apresentados por pessoas que, embora não sejam parte no processo de execução, possuem interesse jurídico na causa. No processo trabalhista, em geral, o terceiro embargante...