Palavra-chave: falência
Até encerramento da liquidação, sociedade falida tem legitimidade para agir em juízo
Proposta propõe agilizar recuperação judicial e falência de microempresas
Impugnação de crédito apresentada fora do prazo da Lei de Falência não deve ser analisada
Comissão aprova projeto que exige oitiva de credor antes da decretação de falência por juiz
Impenhorabilidade não se aplica no caso de obrigação assumida com associação criada para terminar obra
CI analisa projeto que permite à iniciativa privada a construção de ferrovias
Para Terceira Turma, cabe ajuizamento de ação rescisória contra decisão que decreta falência
Recomendação trata de ações de falência durante pandemia
Artigo - PL de recuperação amplia proteção da recuperanda, mas requer ajustes – Por Fernando Brandariz
Decretação de falência de pessoa física poderá ser permitida durante pandemia
Câmara aprova regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante pandemia
Recomendações do CNJ preparam Justiça para recuperações judiciais e falências pós-pandemia
Câmara aprova proposta que reformula a Lei de Falências
Câmara vota projeto que fortalece falência por via extrajudicial
Grupo de trabalho quer modernizar recuperação judicial e falências
Para senadores, pandemia acelerou necessidade de atualizar a Lei de Falências
Relatório sobre proposta que muda a Lei de Falências pode ser apresentado na próxima semana
Senado pode votar mudanças na Lei de Falências nesta quarta-feira
Projeto que altera a Lei de Falências segue para sanção
Venda de imóvel no termo da falência, mas antes da decretação da quebra, só é anulável com prova de fraude
Nova Lei de Falências é sancionada
Diálogo entre Poderes viabiliza nova Lei de Falências, afirma conselheiro do CNJ
Grupo de trabalho propõe medidas para otimizar recuperação judicial e falências
Pessoas físicas, associações e cooperativas poderão ter regras de falência e recuperação
Lista padrão de documentos para instruir falência é aprovada pelo CNJ
Recuperação e falência: CNJ edita atos sobre assembleia on-line e comunicação de juízos
Cooperativas de crédito podem ser submetidas a processo de falência, decide Terceira Turma
Texto sobre venda de filial pode alterar a nova lei de falência
Projeto permite o agravo de instrumento em recuperação judicial ou falência
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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