Palavra-chave: falência
CI analisa projeto que permite à iniciativa privada a construção de ferrovias
Para Terceira Turma, cabe ajuizamento de ação rescisória contra decisão que decreta falência
Recomendação trata de ações de falência durante pandemia
Artigo - PL de recuperação amplia proteção da recuperanda, mas requer ajustes – Por Fernando Brandariz
Decretação de falência de pessoa física poderá ser permitida durante pandemia
Câmara aprova regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante pandemia
Recomendações do CNJ preparam Justiça para recuperações judiciais e falências pós-pandemia
Câmara aprova proposta que reformula a Lei de Falências
Câmara vota projeto que fortalece falência por via extrajudicial
Grupo de trabalho quer modernizar recuperação judicial e falências
Para senadores, pandemia acelerou necessidade de atualizar a Lei de Falências
Relatório sobre proposta que muda a Lei de Falências pode ser apresentado na próxima semana
Senado pode votar mudanças na Lei de Falências nesta quarta-feira
Projeto que altera a Lei de Falências segue para sanção
Venda de imóvel no termo da falência, mas antes da decretação da quebra, só é anulável com prova de fraude
Nova Lei de Falências é sancionada
Diálogo entre Poderes viabiliza nova Lei de Falências, afirma conselheiro do CNJ
Grupo de trabalho propõe medidas para otimizar recuperação judicial e falências
Pessoas físicas, associações e cooperativas poderão ter regras de falência e recuperação
Lista padrão de documentos para instruir falência é aprovada pelo CNJ
Recuperação e falência: CNJ edita atos sobre assembleia on-line e comunicação de juízos
Cooperativas de crédito podem ser submetidas a processo de falência, decide Terceira Turma
Texto sobre venda de filial pode alterar a nova lei de falência
Projeto permite o agravo de instrumento em recuperação judicial ou falência
Prazo para impugnar habilitação de crédito na recuperação judicial deve ser contado em dias corridos, define Quarta Turma
Comissão aprova projeto que muda regras para ação sobre responsabilidade em falência de empresa
Juiz da falência pode autorizar modalidade alternativa de venda de ativo após rejeição de proposta pelos credores
Para Terceira Turma, aquisição de metade do imóvel não impede reconhecimento da usucapião
Confissão da impossibilidade de cumprir plano de recuperação não justifica antecipação da falência
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...